SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 05/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TP Nº 05/2022-SEINFRA –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 20/07/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 05/2022-SEINFRA –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 21 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 16/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 16/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: DANILLO CONSERVA ARRUDA, inscrita no CPF: 049.136.334-02, médico, CRM-CE Nº 16409. Valor por consulta: R$ 174,55 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Quantidade: 480 consultas, perfazendo o valor global de R$ 83.784,00 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e quarto reais). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 21 de julho de 2022. Rejarley Vieira de Lima –
Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 08/2022-SESA/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA AVALIAÇÕES E ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS REALIZADOS PELO PROGRAMA NUTRIR.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 08/2022-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 08/2022-SESA, ID nº 951410, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA AVALIAÇÕES E ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS REALIZADOS PELO PROGRAMA NUTRIR, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, ASSIM COMO TAMBÉM PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 04/08/2022. Abertura das Propostas: 04/08/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/08/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de Julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 05/2022-SEMED/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 05/2022-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER Á NECESSIDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO –
AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP - R$ 14.097,60 (quatorze mil noventa e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 05/2022-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.Tianguá/CE, 22 de Julho de 2022.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 06/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TP 06/2022-SEINFRA –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 06/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. LICITANTES HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. LICITANTES INABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.6 e 4.1.7; e TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b e 4.1.4.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “
a”
da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 1º de agosto de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 21 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072201SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072201SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso. Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME
ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
VALOR GLOBAL: R$ 8.879,50 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Tianguá-CE, 19 de Julho de 2022
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072202SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072202SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso. Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
VALOR GLOBAL: R$ 1.083,10 (um mil oitenta e três reais e dez centavos)
Tianguá-CE, 19 de Julho de 2022
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072203SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072203SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Recurso. Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
VALOR GLOBAL: R$ 20.201,51 (vinte mil duzentos e um reais e cinquenta e um centavos)
Tianguá-CE, 19 de Julho de 2022
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072204SEMED/2022
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072204SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 16/2021-DIV.OBJETO: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI
ASSINA PELO CONTRATADO: RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)TIANGUÁ/CE, 19 de Julho de 2022
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20072204SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20072204SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 0503.12.361.0221.2.030 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 0503.12.365.0221.2.035 – Desenvolvimento da Educação Infantil - 0503.12.366.0221.2.037 – Desenvolvimento da Educação de Jovens e adultos - 0503.12.365.0222.2.036 – Valorização do Magistério Educação Infantil - Elemento de despesas – 33.90.30.00 - Material de Consumo – FUNDEB 30%. Recurso. Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 316.563,25 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos)
Tianguá-CE, 20 de Julho de 2022
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 21072201SEMED/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 21072201SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV.OBJETO: - ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER Á NECESSIDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
05.0502.12.361.0227.2.025- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE – ENS. FUNDAMENTAL
05.0502.12.365.0227.2.115- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE – CRECHE
05.0502.12.365.0227.2.116- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE – PRÉ – ESCOLAR
05.0502.12.366.0227.2.117- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE – EJA
05.0502.12.367.0227.2.118- PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE – AEE
ELEMENTO DE DESPSAS – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – RECURSO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PNAE – FEDERAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 14.097,60 (quatorze mil noventa e sete reais e sessenta centavos)Tianguá-CE, 21 de JULHO de 2022.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 152/2022
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS COLORIDOS DESTINADOS A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (Três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS COLORIDOS DESTINADOS A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AO INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 14 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=87 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCESSO - DECISÃO : 02061-2021.2021/2022
Autos do processo administrativo nº: 02061-2021.2021.
DECISÃOAutos do processo administrativo nº: 02061-2021.2021
Requerente: Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Requerido: Diamantes Lingerie LTDA e R de A Moura ME (Intuicion)
R.h.
Dispenso o relatório.
Verifica-se que houve provocação por parte da Secretaria requerente no sentido de providências semelhantes as tomadas com a empresa Diamantes Lingerie LTDA, em relação a empresa R de A Moura ME (Intuicion), empresa pertencente ao mesmo grupo empresarial. Visto que foi firmado Termo de Ajustamento e Compromisso das duas empresas com esta municipalidade, incluo R de A Moura ME (Intuicion) nos presentes autos.
Presentes os corretos requisitos nos Termos de Ajustamento e Compromisso firmado entre as partes, inclusive com previsões benéficas ao Município no que tange a busca pela finalidade pretendida no mini distrito industrial de Tianguá, reconheço a validade dos mesmos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.
Determino a juntado aos presentes autos de uma cópia de cada TAC, uma vez que os originais permaneceram arquivados no Gabinete do Prefeito juntamente com uma cópia integral deste processo administrativo.
Isto posto, determino o sobrestamento do processo administrativo para que se aguarde o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pela empresa Diamantes Lingerie LTDA, devendo os autos permanecerem arquivados.
Cumpra-se e publique-se.
Tianguá-CE, 13 de julho de 2022.
Rodrigo Ramos Freire de Castro
Procurador Assistente
