Diário oficial

NÚMERO: 176/2022

Ano II - Número: CLXXVI de 25 de Julho de 2022

25/07/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, objeto da Concorrência Pública nº 01/2022-DIV. LOTE I - Empresa Vencedora: SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, com o percentual de desconto de 22,02%. LOTE II Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA, com o percentual de desconto de 13,30%. Tianguá-CE, 25 de julho de 2022. Jucieudes Silva de Carvalho - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012210SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 14012210SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 27.454.755/0001-12. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 686.574,04 (Seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), onde representa a alteração em acréscimo na quantidade em até 25 % importando o valor de R$ 243.777,41 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; 0502-12.365.0227.2.116 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0227.2.117 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE EJA; 0502-12.366.0227.2.118 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ DUARTE DA GUIA DIEDERICHS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA Tianguá/CE, 20 de JULHO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15122106SESA/2022
Acréscimo de até 25% dos itens referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps, 50 Mbps e 600 Mbps dos pontos.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 15122106SESA. decorrente do Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 19/2021-DIV, cujo objeto é o acréscimo de até 25% dos itens referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 20 Mbps, 50 Mbps e 600 Mbps dos pontos de origem da Secretaria DE SAÚDE, onde tendo valor inicial dos itens contratado de R$ 5.470,00 (Cinco mil quatrocentos e setenta reais) mensais, onde após acréscimo de até 25% passará a ter o valor mensal de R$ 6.831,00 (Seis mil oitocentos e trinta e um reais). O valor para os itens, incialmente contratado é de 38.290,00 (Trinta e oito mil duzentos e noventa reais), onde após o acréscimo já referido passará a ser de R$ 47.817,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais). Desta forma as quantidades acrescidas nos percentuais ora tratadas para as quantidades são de 20 Mbps para 25 Mbps; 50 Mbps para 62 Mbps e 600 Mbps para 750 Mbps, referentes aos pontos de origem na Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá para a Secretaria DE SAÚDE. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE SECRETARIA DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal, Sra. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, representada pela Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. Tianguá-Ce, em 07 de Junho de 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16050122ASTT/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARAO EXERCÍCIODO ANODE2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,do Município de Tianguá torna público o ExtratodoIns trumento Contratual Nº 16050122ASTT, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARAO EXERCÍCIODO ANODE2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADEADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE-ASTT

DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 MANUT.DASATIVIDADESDODEMUTRAN-ELEMENTODEDESPESAS:33.90.39.00OUTROSSERV.

TERC.P.JURÍDICA-3.3.90.30.00MateriaisdeConsumo.FontedeRecurso:Próprios.

VIGÊNCIADOCONTRATO: 31DEDEZEMBRODE2022.

CONTRATADA: GLOBALSERVIÇOSENEGÓCIOSEMPRESARIAISEIRELE-ME ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES ASSINA PELO CONTRATANTE: CANDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO VALORGLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais)

Tianguá-CE, 30 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 22072204SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22072204SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.304.0185.2.056 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANAME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 7.575,75 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

Tianguá-CE, 22 de Julho de 2022

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25072201SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25072201SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.304.0185.2.056 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 2.174,18 (dois mil cento e setenta e quatro reais e dezoito centavos)

Tianguá-CE, 25 de Julho de 2022

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 25072202SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 25072202SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.304.0185.2.056 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 5.846,22 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos)

Tianguá-CE, 25 de Julho de 2022

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 0806202001-SETAS/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 0806202001-SETAS, decorrente do Pregão Presencial nº 06/2020-SETAS, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 08 de Junho de 2022 até 08 de Junho de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 08 de Junho de 2022.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 0806202001-SICON/2022
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIDO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 0806202001-SICON, decorrente do Pregão Presencial nº 06/2020-SETAS, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 08 de Junho de 2022 até 08 de Junho de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIDO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. Tianguá-CE, 08 de Junho de 2022.

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