ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2022-SETUR

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE TURISMO

CONTRATADA ........: A A MENDES SOUSA-ME, inscrita no CNPJ: 03.639.185/0001-77.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 8.507,20 (Oito mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 1701 04 695 0007 2.125 – Manutenção da Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotóxicos, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto de Energia Fotovoltaica, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca de Baixo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotóxicos, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Vicente de Cima.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agropecuário de Criação de Animais, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa dos Bitonhos.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar JANAINA ANDRE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 035.745.194-51, portadora do RG Nº 2327226 SSP/PE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, Localizado no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 09 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA ROSIELE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 603.759.433-31, portadora do RG Nº 2009098061237 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, Localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 09 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, BAIRRO: SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE VASCONCELOS, cadastrada no CPF nº 212.585.976-49, portadora do RG Nº 865735-85 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-IV do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, BAIRRO: SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NÍVEL B: de 501 a 800 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 09 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear JANAINA ANDRE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 035.745.194-51, portadora do RG Nº 2327226 SSP/PE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, Localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 10 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear MARIA ROSIELE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 603.759.433-31, portadora do RG Nº 2009098061237 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, Localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 10 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREF. JOÃO NUNES DE MENEZES, BAIRRO: SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE VASCONCELOS, cadastrada no CPF nº 212.585.976-49, portadora do RG Nº 865735-85 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-IV do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREF. JOÃO NUNES DE MENEZES, BAIRRO: SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, inserida no NÍVEL B: de 501 a 800 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 10 de agosto de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL