MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ, Secretária da Cultura de Tianguá (SECULT) no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o contido no Edital Secult da Seleção Pública nº 01/2022, RESOLVE:I – CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, selecionado na Seleção Simplificada, para que se apresente para entrega de documentos e posse, até o dia 19 de Agosto de 2022, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13h30min às 17h30min, na Sede da Secretaria da Cultura, que funciona na Biblioteca Municipal, na Av. Prefeito Jacques Nunes, n° 1740, centro, Tianguá-CE, conforme relação abaixo:
CARGO: PROFESSOR DE DANÇA E TEATRO
CLASSIFICAÇÃONOME3°VICTOR HUGO HIDEAKI YAMAMOTOII - O candidato deverá comparecer na sede da SECULT, em local, período e horário acima estipulado, munido dos seguintes documentos, conforme o item 7 do Edital SECULT 01/2022:
“7. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO – ORIGINAIS E CÓPIAS
7.1. Cédula de Identidade – RG;
7.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
7.3. Comprovante de Residência;
7.4. Certidão de Nascimento ou Casamento;
7.5. Atestado de Antecedentes Criminais;
7.6. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
7.7. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
7.8. Título de Eleitor acompanhado dos comprovantes de votação na última eleição;
7.9. Diploma ou certificado de conclusão de curso exigido para o cargo do qual se inscrevera;
7.10. 02 (duas) Fotos 3X4 atual;
7.11. Carteira de Reservista ou comprovante de quitação com o Serviço Militar (para o sexo masculino);
7.12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.”.
III– O candidato que deixar de comparecer no dia e hora acima indicado será preterido do direito de contratação e posse, passando a constar da última vaga da lista dos Classificáveis.
Tianguá-CE, 12 de Agosto de 2022.
MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ
Secretária da Cultura de Tianguá-CE
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 69/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 mês e 03 dias, iniciando-se em 11 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 13 de setembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora MARIA VALDIRENE DA SILVA LOURENÇO, Aux. de Serviços Gerais, que se encontra afastada por Auxilio doença, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 11 de agosto de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e FRANCISCA GIOVANNA KATRINE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente no sítio São José dos Coelhos, s/n, zona rural do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 606.203.843-01, cadastrado (a) no RG sob Nº 2007746019-1 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 70/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 19 dias, iniciando-se em 12 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora SILVIA PEREIRA RODRIGUES, Aux. de Serviços Gerais, que se encontra afastada por Auxilio doença – (Justiça), dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 71/2022, vigorará pelo prazo determinado de 04 meses e 19 dias, iniciando-se em 12 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora DANILA LIMA SILVA, Aux. de Serviços Gerais, que se encontra afastada por LICENÇA MATERNIDADE, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
