SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TP 05/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 05/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Empresa Vencedora: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Valor: R$ 284.292,10 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e dez centavos). Tianguá-CE, 16 de agosto de 2022. Jucieudes Silva de Carvalho - Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 121902-02-SETAS/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA- EIRELI.Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “
d”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula terceira do contrato original. Objeto: O aditivo tem como objeto o Reajuste do valor mensal do contrato Nº 121902-02-SETAS, referente a execução de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme Tomada de Preços nº 12.19.02/2018.Valor mensal contratado: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). Valor mensal reajustado: R$ 2.326,52 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).Signatários: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 121902-04-SESA/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA- EIRELI.Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “
d”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula terceira do contrato original. Objeto: O aditivo tem como objeto o Reajuste do valor mensal do contrato Nº 121902-02-SESA, referente a execução de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme Tomada de Preços nº 12.19.02/2018.Valor mensal contratado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor mensal reajustado: R$ 4.249,36 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).Signatários: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA / REJARLEY VIERA DE LIMA. Tianguá/CE, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 121902-03-SEDUC/2022
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA- EIRELI.Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “
d”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula terceira do contrato original. Objeto: O aditivo tem como objeto o Reajuste do valor mensal do contrato Nº 121902-03-SEDUC, referente a execução DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme Tomada de Preços nº 12.19.02/2018.Valor mensal contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Valor mensal reajustado: $ 6.374,04 (seis mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).Signatários: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 121902-01-SEFIN/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA- EIRELI.Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “
d”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Terceira do contrato original. Objeto: O aditivo tem como objeto o Reajuste do valor mensal do contrato Nº 121902-01-SEFIN, referente a execução de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme Tomada de Preços nº 12.19.02/2018.Valor mensal contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Valor mensal reajustado: R$ 8.498,72 (oito mil quatrocentos e noventa oito reais e setenta e dois centavos).Signatários: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 05 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06062204SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, NO PERÍODO DE 120H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 06062204SESA, firmado com Senhora CLYSLANE FRANCO DE MENESES, CPF: 042.679.503-26, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 10/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, NO PERÍODO DE 120H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, para aditar 10% do valor do referido contrato. O valor global do contrato passará de R$ 24.926,40, para R$ 27.419,04. Valor mensal após o acréscimo de 10%: R$ 2.284,92. Signatários: CLYSLANE FRANCO DE MENESES e REJARLEY VIEIRA DE LIMA, Secretário de Saúde. Tianguá/CE, 27 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12082202SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO.
CONTRATO Nº 12082202SEFINORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2022-SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA ........: INFOTEC COMPUTADORES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.849.941/0001-10.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021. 0401 04.123.0007.2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16082202SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16082202SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 06/2022-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 –
Secretaria de Infraestrutura - 15.451.0284.1.019 –
Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas –
4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do município de Tianguá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 140.324,09 (cento e quarenta mil e trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 27.583.854/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE SILVA DE SOUSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 16 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 171/2022
COMPRA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, PARA O PROGRAMA CADASTRO ÚNICO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a COMPRA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, PARA O PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=109 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 172/2022
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=110 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 173/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA FRIA NO SÍTIO MARINEMA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA FRIA NO SÍTIO MARINEMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=107 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 174/2022
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MEMORIAL DESCRITIVO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MEMORIAL DESCRITIVO, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=108 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 175/2022
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=111 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 176/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=112 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 177/2022
AQUISIÇÃO DE TECIDOS, VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TECIDOS, VESTUÁRIOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA NO 1981, 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONTEMPLA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 16 de agosto de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=113 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
GENILTON DE SOUZA DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cidade, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
RICARDO DA SILVA DA ROCHA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Areia Branca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Comercio Varejista - Estivas e Cereais localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO HELTO MENDONÇA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Comercio Varejista - Estivas e Cereais localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Ibuaçu, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO ENIO ESTEVAO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Budegas, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
EDIMAR CUNHA DE OLIVEIRA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho D'Agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
DOMINGOS BERNADINO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Bairro Catatau, 62320 - Tiangua.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
DAYANE VIEIRA DOS SANTOS –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olgo D'Agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
DANIELA LOURENÇO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cacimbas, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
AUZENIRA COELHO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa do Padre, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO JOSE SOUSA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Jose, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO GABRIEL SILVA DE AGUIAR –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Renato, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO PEREIRA VIELMA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cacimbas, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
VANESSA MARIA DE BRITO SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Morada Nova, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
RONALDO PASSOS ARAUJO –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio PA São Jose, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDA DE CARVALHO TAVARES –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
HILDO VIEIRA DOS SANTOS –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pe do Morro, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
IZAIAS BATISTA CARDOSO –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Itaguauna, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOSE DA CRUZ RODRIGUES DA GAMA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Poço de Areia, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JOVELINA SILVA DE ARAUJO –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
JULIANA DE LIMA COSTA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho D'Agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
LUIZA SOUZA DOS SANTOS –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MANOEL DE SOUZA GOMES –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA APARECIDA DE ARRUDA PINTO –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARIA CONCEIÇÃO AGUIAR DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARIA DO SOCORRO CARDOSO –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARIA HELENA RAMOS DE BRITO –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitangua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA LOURDES DE AGUIAR SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estiada, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MARIA ORION CEZARIO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Jose, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
NATANAEL CARDOSO DA SILVA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Ibuaçu, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 02/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
RODRIGO JOSE MOREIRA DE SOUSA –
LAC 02/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Itapuca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
REGINALDO FIRMINO DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
ADILTON VIEIRA DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pitanguinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá.
ALDIANE LIMA DOS SANTOS –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Rua das Palmeiras , s/nº - Geraldo Saraiva.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANGELINA SOUSA ARAUJO –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Roca Velha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIA DAIA DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho D'agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIA ELDA SOUZA DO Ó –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caraubas, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ADALICIO DE SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Picarreia Bela Vista, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIO MOARCIR DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Alegre, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ADALICIO DE SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Picarreia Bela Vista, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ADALICIO DE SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Picarreia Bela Vista, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá.
ANTONIO MOARCIR DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Alegre, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
BENEDITA BISPO DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Laranjeira, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
EDILSON JOSE DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
ELIANE SILVA DE SOUSA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
FABIO HOLANDA DE ABREU –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Taboca, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA GIOVANNA KATRINE OLIVEIRA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São José, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EVALDO RAMOS –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO ITALO MEDEIROS DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOAO SILVA SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Suinocultura localizada no município de Tianguá.
JOÃO SOUSA DE OLIVEIRA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Francisca Bezerra, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigados sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
JOSÉ ANDRADE FROTA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigados sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Rua Maranguape Rocha , s/nº - Centro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA CLAUDENIA RODRIGUES –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São João, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
MARIA FRANCISCA DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cipo, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
MARIA JULIA JULIA SILVA DOS SANTOS –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bela Vista, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá.
MARIA ROSILENE VERAS –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Bovinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Olho D'agua, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
NADIELE ARAUJO DA SILVA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Caprinocultura - Suinocultura / Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigados sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
NELSON DOS SANTOS SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigados sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
OSVALDO RAIMUNDO DOS SANTOS –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Caprinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
PEDRO FERREIRA ALVES –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São João, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO NONATO PARENTE DE CARVALHO –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria: Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio do Meio, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 16/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá.
REJANE RICARDO DE SOUZA –
LAC 16/08/2022Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotóxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 72/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 –
SSP/CE; LUCIANO RODRIGUES DA COSTA, brasileira, solteiro, residente no (a) rua Fco Batista Leal 501, zona urbana, município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 016.027.043-09, cadastrado(a) no RG sob Nº 2001099075830 SSP/CE.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 72/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 12 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Edla de Abreu Barbosa, Professora, afastada por licença sem remuneração, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
