SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 05/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DE INJEÇÕES INTRAVÍTREA DE QUIMIOTERÁPICO ANTIVEGF, E FOTOCOAGULAÇÃO A LASER.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 12082201SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO CONSISTENTE NA APLICAÇÃO DE INJEÇÕES INTRAVÍTREA DE QUIMIOTERÁPICO ANTIVEGF, E FOTOCOAGULAÇÃO A LASER, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0201213-15.2022.8.06.0173, QUE TRAMITA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. FONTE DE RECURSO: 0601 10 244 0142 2.041 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. VALOR TOTAL: R$ 26.413,20 (vinte e seis mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADALTO VASCONCELOS FILHO / REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde. DATA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 20/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 20/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TOMÁSIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecida: HELEN KATHIA DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob o Nº 018.926.638-00 e CRM-CE n° 18755, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 23 de agosto de 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 05072201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS.
A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n° 05072201SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 14/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ACARAPE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 15/08/2022. CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: MICAELE LUZ SANTOS, inscrita no CPF: inscrita no CPF: 018.817.913-51 e CRM/PI n° 9194. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato Original.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 05072202SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS.
A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n° 05072202SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 14/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARATICUM, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DATA DA RESCISÃO: 15/08/2022. CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: SHELDON HENRIQUE MACEDO FERREIRA, inscrita no CPF: 069.051.693-23 e CRM/PI n° 9195. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato Original.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 – LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 35.474.953/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 329.969,59 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Rebecca Fiúza Goulart – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 02 –DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 03 – PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 04 –MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.040,30 (um mil quarenta reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: EMANUELA LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 05 –GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 26.965.679/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 19.058,52 (dezenove mil cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: ALINE GOMES DE ALMEIDA – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19082201-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19082201-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 06 – X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 198.298,91 (cento e noventa e oito mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). SIGNATÁRIOS: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES – REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de AGOSTO de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20062205SECULT/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS.
A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20062205SECULT, decorrente da ADESÃO EMATA DE REGISTRO DE Nº AD03/2022-SECULT, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS, PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, para aditar 25,00% da quantidade dos itens do referido contrato, equivalente ao valor de R$ 8.901,66 (oito mil novecentos e um reais e sessenta e seis centavos). Valor total do contrato: R$ 81.901,66 (oitenta e um mil novecentos e um reais e sessenta e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA- ME. ASSINA PELO CONTRATADO: WAGNER MARQUES SAMPAIO, ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20062206SECULT/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS.
A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20062206SECULT, decorrente da ADESÃO EMATA DE REGISTRO DE Nº AD03/2022-SECULT, cujo objeto é a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS, PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: A4 PRODUCOES E SERVICOS LTDA- ME, ASSINA PELO CONTRATADO: ATILA ELMO CRUZ DAVI, ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ; Valor Previsto para o acréscimo: R$ 8.943,74 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Tianguá/CE, 12 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 1708202001-SEADE/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1708202001-SEADE PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2020-SEADE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: Contratante:SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:F J DE CARVALHO – ME.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses o prazo de VIGÊNCIA e reajuste de valor do Contrato de acordo com o IGPM (Indicie Geral de Preços do Mercado), no percentual de 10,076790%.Valor Mensal Contratado: RS 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valor reajustado: R$ 11.558,06 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Valor total: R$ 138.696,72 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Signatários: JEFFERSON FERREIRA DE CARVALHO e CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO – Secretária de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.Tianguá/CE, 17 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 23/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura localizada no município de Tianguá.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA – LAC 23/08/2022
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Sítio São José, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 23/08/2022/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA – LAC 23/08/2022
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Sítio São José, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
