SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR: CHP 01/2022-SEUMA/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
CHP 01/2022-SEUMA –
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento dos documentos apresentados referente à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º CHP 01/2022-SEUMA - CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO EXERCÍCIO DE 2022. CREDENCIADA: 1 - S.O.S CAES DE RUA, com 26 pontos, conforme FORMULÁRIO DE CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, proposta com o valor de R$ 263.424,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), anexo a presente ata; DESCREDENCIADA: 1 - Coração Valente –
Associação Tianguaense de Proteção Animal, por descumprimento do item 4.2. onde a empresa não encontra-se devidamente cadastradas no setor de Cadastros de Fornecedores do Município. Fica aberto o prazo recursal, previsto item 7.6. ETAPA 4: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 30 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 01/2022-SEJUV/2022
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
A Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá/Ce, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de Tianguá/Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. INX 01/2022-SEJUV, a seguir: Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. FAVORECIDO: TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, com valor estimado de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Caput, inciso I do art. 25 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Secretária de Juventude, Esporte e Lazer e Ratificada pela Sra. MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Município Tianguá/Ce, 29 de agosto de 2022. MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 27052202SEINFRA/2022
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 27052202SEINFRA, firmado com empresa PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/000108, decorrente da adesão N° AD03/2022-SEINFRA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), para aditar 25% do valor do referido contrato. Valor acrescido: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Valor total do contrato com o acréscimo: R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais). Signatários: Luís Humberto Teixeira Vieira Neto, e o Sr. Jucieudes Silva de Carvalho –
Secretário de Infraestrutura. Tianguá/CE, 01 de agosto de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 221/2022
EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
PORTARIA Nº 221/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar RAQUEL TERCEIRO CLARINDO, portadora do RG n° 2008216101-6 SSP/CE, CPF:067.678.543-36, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 22 de agosto de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 222/2022
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
PORTARIA Nº 222/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA EVANIA SOUSA RAMOS, portadora do RG n° 20076442882 SSP/CE, CPF:062.364.363-47, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 22 de agosto de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
