OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: M F SALES - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: MÁRCIO FERREIRA SALES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)

Tianguá-CE, 12 de Novembro de 2021.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais)

Tianguá-CE, 12 de Novembro de 2021.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09.0901.20.122.0007.2.083 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Des. Econômico - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: KEILA ARAGÃO FERNANDES

VALOR GLOBAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE - 34,00% (trinta e quatro por cento negativo)Tianguá-CE, 22 de Novembro de 2021.

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KEILA ARAGÃO FERNANDES

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, etc.

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador o Sr. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, ex-Vereador do Município de Tianguá - Ceará, ocorrido hoje, em 23 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO, ainda, que o Senhor JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, foi servidor deste Município, sendo um vereador atuante na defesa dos interesses da população Tianguaense, tendo relevantes serviços prestados a toda a sociedade Tianguaense.

CONSIDERANDO, também, os anos de dedicação e trabalho com a população do Município de Tianguá, enquanto empresário e vereador;

CONSIDERANDO, que diante desta perda inestimável, todos os servidores do Município, vêm mui respeitosamente, expressar condolências e os mais sinceros pêsames nesta hora de grande dor e solidarizar-se com os familiares e amigos rogando a Deus conforto espiritual e força a todos.

DECRETA:

Art. 1º- É declarado luto oficial em todo o Município, pelo período de 3 (três) dias, contado da data de publicação deste Decreto, em homenagem e respeito ao Senhor JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Tianguá.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, em 23 de novembro de 2021.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

DECRETO Nº 52, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, etc.

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador o Sr. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, ex-Vereador do Município de Tianguá - Ceará, ocorrido hoje, em 23 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO, ainda, que o Senhor JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, foi servidor deste Município, sendo um vereador atuante na defesa dos interesses da população Tianguaense, tendo relevantes serviços prestados a toda a sociedade Tianguaense.

CONSIDERANDO, também, os anos de dedicação e trabalho com a população do Município de Tianguá, enquanto empresário e vereador;

CONSIDERANDO, que diante desta perda inestimável, todos os servidores do Município, vêm mui respeitosamente, expressar condolências e os mais sinceros pêsames nesta hora de grande dor e solidarizar-se com os familiares e amigos rogando a Deus conforto espiritual e força a todos.

DECRETA:

Art. 1º- É declarado luto oficial em todo o Município, pelo período de 3 (três) dias, contado da data de publicação deste Decreto, em homenagem e respeito ao Senhor JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Tianguá.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, em 23 de novembro de 2021.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

Após a consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo, manifestou-se pelo deferimento do pleito da servidora, por meio de Parecer Jurídico N° 113/2021, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais a solicitação de concessão de vacância do cargo.

Antes o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Procuradoria do Município, ou seja, a concessão de vacância do cardo a partir de 23/11/2021 e término em 23/11/2022.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2021.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a licença ambiental única Nº 839/2021, para um desmembramento de uma area total 344,65 m², de matricula n° 2725, localizado no município de Tianguá, Rua Cicera Martins de Moura s/nº - Centro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença de Adesão e compromisso nº 1113/2021, para atividade de cultivo de hortaliças em área de 02 hectares, localizada no município de Tianguá-CE, Sitio São Vicente Oeste s/nº - Zona Rural

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Declaração de isenção - Decisen:1169/2021 para ligação nova de uma energia, localizada no município de Tianguá, no(a) Av Tabelião Nogueira de Lima, s/nº - Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Declaração de isenção - Decisen:1175/2021 para ligação nova de uma energia, localizada no município de Tianguá, no(a) Sitio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a declaração de isenção - Decisen:1180/2021 para ligação nova de uma energia, localizada no município de Tianguá, no(a) Rua Aeroporto, s/nº - Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO2ª3731LILIANE VIEIRA PEREIRAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CÓDIGO 029Art. 2° - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 23 de novembro de 2021.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

Aos 03 dias de Novembro de 2021, compareceu, nesta Secretaria de Administração, o (a) senhor (a) Ronagylla Vieira Melo, concursado (a) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificado no Concurso Público para provimento de cargos junto à Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, conforme Edital n° 001/2016 de 20 de julho de 2016 e seus aditivos, com resultado final definitivo publicado no endereço eletrônico do concurso, mediante comunicado n° 116/2016-CEV/UECE, 30 de novembro de 2016 e homologado pelo Edital n° 003/2016 - PMT/Tianguá, em 08 de dezembro de 2016.

Após o real cumprimento de todos os atos formais e legais, consubstancia-se a posse do (a) Sr (a) Ronagylla Vieira Melo acima citado (a), passando a pertencer ao quadro da estrutura organizacional desta municipalidade com fulcro no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988. Perante o Secretário de Administração, averiguou-se que o (a) referido (a) servidor (a) apresentou todos os documentos exigidos pelo item “2. Dos requisitos básicos para provimento e investidura nos cargos” do Edital n° 01/2016, estando todos de acordo com exigências do mesmo.

Assume ainda, nesta oportunidade, o compromisso de bem fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo ao qual toma posse, bem como de acatar normas legais que regem a Administração Pública Municipal.

Por fim, declara o (a) Sr (a) Ronagylla Vieira Melo, concursado (a) aprovado (a) dentro do número de vagas, ora empossado (a), que tem ciência que o Concurso Público de 2016, referente ao edital n° 001/2016 de 20 de julho de 2016 e seus aditivos, encontra-se sub judice decorrente da ação judicial que tramita na secretaria da 2º vara da comarca de Tianguá-CE sob o número 11678-43.2017.8.06.0176 e da representação junto ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios sob o n° 10700916.

Tianguá-CE, 03 de Novembro de 2021.

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Emanuela de Brito Fontenele Ronagylla Vieira Melo

Secretária de Administração Agente Comunitário de Saúde

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: Prefeitura Municipal de Tianguá - CE., através da Secretaria de Educação o contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 63/2021 - MARIA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, solteira, residente no sítio São João, zona rural do município de Tianguá-Ceará, inscrita no CPF sob Nº 043.002.673-08, cadastrada no RG sobNº2005028026774-SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE., suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA, onde ministra as aulas para os alunos, promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem, cumprindo integralmente a carga horária de 100 horas mensal. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender a necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021.

Pela prestação dos serviços, objeto deste Contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Referente a referência inicial da classe devido ao professor graduado. Os recursos financeiros para o adimplemento das despesas do presente contrato correrão por conta da União - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Lei Nº 11.494/07. O presente Contrato vigorará pelo prazo determinado de 31 dias, iniciando-se em 23 de novembro de 2021 e encerrando-se no dia 23 de dezembro de 2021. A presente contratação dá-se devido o afastamento para licença maternidade da Professora em 01/11/2021 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 23 de novembro de 2021.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação