Diário oficial

NÚMERO: 201/2022

Ano II - Número: CCI de 31 de Agosto de 2022

31/08/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 14/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE, inscrita no CNPJ: 44.153.168/0001-02, com valor de: R$ 431.694,48 (quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). 02 DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP - CNPJ: 03.562.872/0001-31, com valor de: R$ 151.710,00 (Cento e cinqüenta e um mil setecentos e dez reais). Valor Global Homologado: R$ 583.404,48 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 30 de agosto de 2022, Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE DILIGÊNCIA: 08/2022-SEINFRA /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA. A CPL do Município de Tianguá-CE, após realizar análise nos Documentos de Habilitação e visando reunir elementos suficientes para proceder com o julgamento da Habilitação, solicitamos as empresas CONSTRUTORA VIPON EIRELI e SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA que apresentem documentos que comprovem a veracidade dos Atestados de Capacidade Técnica Operacional apresentados pelas referidas empresas para o presente certame. Dessa forma conforme disposto no art. 43, inciso III da Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 (Dois) dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação dos documentos exigidos poderá acarretar na INABILITAÇÃO das referidas empresas. Tianguá CE, 31 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 042201-03/2019-SAÚDE/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE saúde DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:ordônio Ferreira Fernandes- ME.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 09 (Nove) meses o prazo de vigência do contrato Nº 042201-03/2019-SAÚDE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, conforme Pregão Presencial Nº 04.22.01/2019.Vigência: 09 (Nove) meses.Tianguá/CE, 08 de julho 2022. Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01062201SECULT/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES.
A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 01062201SECULT, decorrente da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM INTUITO DE REALIZAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, para aditar 25,00% da quantidade dos itens do referido contrato, equivalente ao valor de R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais). Valor total do contrato com acréscimo passa a ser de: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: F.C. CUNHA RUFINO EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO, CPF: 708.467.233-87, ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá/CE, em 11 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01062201SECULT/2022
Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Extrato do Contrato nº 01062201SECULT, oriundo da Adesão em Ata de Registro de Preços de nº AD01/2022-SECULT, cujo objeto é: Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades alusivas ao aniversário de 132 anos de emancipação política do Município de Tianguá-CE, a serem realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022. Contratada: F.C. CUNHA RUFINO EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. valor global de R$ 141.725,00 (Cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 - Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SER. DE TER. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária Municipal de Cultura e do outro lado Francisco Carlos Cunha Rufino representante da empresa F.C. CUNHA RUFINO EPP. Tianguá-CE, 01 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01062201SECULT/2022
Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Extrato do Contrato nº 01062201SECULT, oriundo da Adesão em Ata de Registro de Preços de nº AD01/2022-SECULT, cujo objeto é: Adesão em ata de registro de preços para contratação de empresa com intuito de realizar locação de estrutura e execução de eventos artísticos e festividades alusivas ao aniversário de 132 anos de emancipação política do Município de Tianguá-CE, a serem realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2022. Contratada: F.C. CUNHA RUFINO EPP, CNPJ: 10.587.062/0001-03. valor global de R$ 141.725,00 (Cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 - Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SER. DE TER. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária Municipal de Cultura e do outro lado Francisco Carlos Cunha Rufino representante da empresa F.C. CUNHA RUFINO EPP. Tianguá-CE, 01 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO: 29082201SEJUV/2022
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A Exma. Srª. Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá/CE, MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DO CONTRATO 29082201SEJUV, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SEJUV, cujo objeto é TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PATROCÍNIO DO TIANGUÁ ESPORTE CLUBE CONFORME LEI N° 1487/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, de acordo e fundamentada Conforme Caput, inciso I do art. 25 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo. PROPONENTE: TIANGUÁ ESPORTE CLUBE, CNPJ: Nº 06.193.752/0001-00, com o VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0007.2.094 Convênios e parcerias para o fomento do Esporte 33.50.43.00 Subvenções Sociais. Signatários: REGINALDO VASCONCELOS BEVILÁQUA e MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-CE, 29 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30082201SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (ÚNICO) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30082201SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 07/2022-SEINFRA -CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (ÚNICO) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura; 15.122.0007.2.081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos próprios do orçamento do município. PERCENTUAL DE COBRANÇA A INCIDIR SOBRE O VALOR RECUPERADO: 19% (dezenove por cento). VALOR GLOBAL: R$ 331.483,92 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 32.049.941/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA FELIPE DIAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 30 de agosto de 2022.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31082201CGM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082201CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 369,50 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31082202CGM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082202CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 1.187,19 (um mil cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31082203CGM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31082203CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1301.04.122.0007.2.015 Manutenção das Atividades da CONTROLADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANAME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEILA FERREIRA SANTANA

VALOR GLOBAL: R$ 363,89 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)

Tianguá-CE, 31 de AGOSTO de 2022

LEILA FERREIRA SANTANA

CONTROLADORIA GERAL

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