OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 11.356,91 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos)
Tianguá-CE, 01 de Setembro de 2022
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME
ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 3.235,96 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)
Tianguá-CE, 01 de Setembro de 2022
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1515.26.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comercio - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 1.519,68 (um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos)
Tianguá-CE, 01 de Setembro de 2022
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
NOMEAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE – PAMMA.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAQUEL TERCEIRO CLARINDO, portadora do RG n° 2008216101-6 SSP/CE, CPF: 067.678.543-36, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE – PAMMA, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretária do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 22 de agosto de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; IOLANDA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, residente na rua José Antônio Ferreira 75, bairro Frecheiras, zona urbana, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 603.755.563-03, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098059461 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 94/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 30 de agosto de 2022 e encerrando-se no dia 23 de outubro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Evilania Moreira de Albuquerque, afastada para tratamento saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 30 de agosto de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e CLEUSA DE SOUSA SILVA FREIRE, brasileira, casada, residente na (a) Rua Cap. Joaquim Lourenço, Nº 1617,bairro Frei Galvão, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 948.148.303-78, cadastrado (a) no RG sob Nº 99028095978 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de COZINHEIRA, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, Preparar a merenda sob orientação do nutricionista, de modo que assegure a qualidade e o sabor da refeição, bem como coordenar as atividades da cozinha, mantendo a higienização e organização do espaço. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas Nº 95/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 01 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor Rosangela Vieira de Lima - Merendeira, que se encontra afastada de sua função para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 28/2021 de 28/05/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá
Tianguá/CE, 01 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
