Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO: CHP 01/2022-SEUMA/2022

CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º CHP 01/2022-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º CHP 01/2022-SEUMA – CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO EXERCÍCIO DE 2022, com justificativa fundamentada no processo. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão, sito à Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido – CEP: 62.327-335. Tianguá/CE, 05 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 08/2022-DIV/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: 01 – FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.327.075/0001-29, com valor de R$ 330.631,50 (Trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).02 – JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE - CNPJ: 44.153.168/0001-02., com valor de R$ 661.849,70 (seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); 03 – NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com valor de R$ 182.207,99 (cento e oitenta e dois mil duzentos e sete reais e noventa e nove centavos).04 – R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.268.603/0001-02, com valor de R$ 416.722,29 (quatrocentos e dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.591.411,48 (um milhão quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 02 de setembro de 2022, Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde – Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 08/2022-SEINFRA /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERARDO SARAIVA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 08/2022-SEINFRA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 08/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA. LICITANTES HABILITADAS: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO; e ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: CONSTRUTORA VIPON EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.b; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1; e SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 14 de setembro de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 05 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CP Nº 03/2022-SEMED/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 03/2022-SEMED – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública n° 03/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. PROPOSTA VENCEDORA: F R ARCANJO MATOS LTDA, R$ 1.095.923,96; e 2ª: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, R$ 1.111.316,30. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, por descumprimento dos itens 5.1.o e 5.1.p; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, por descumprimento dos itens 5.1.g, 5.1.o e 5.1.p; PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, por descumprimento do item 5.1.p; CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, por descumprimento do item 5.1.p; e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.g e 5.1.p. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 05 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 06062201SESA/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 240 CONSULTAS DE ESPECIALISTA GINECO OBSTETRA.

A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 06062201SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 09/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 240 CONSULTAS DE ESPECIALISTA GINECO OBSTETRA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: 15/08/2022. CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde. CONTRATADO: Dr. Fernando Manuel de Carvalho Teixeira Ribeiro, inscrita no CPF: 952.503.448-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato Original.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 96/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; GLEICIANE MARIA DA SILVA, brasileira, casada, residente no sítio Tucuns, zona rural, município de Tianguá-Ce., inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 038.729.363-95, cadastrado(a) no RG sob Nº 2002099089049 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 96/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 05 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Conceição Janine Portela Frota, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora pela portaria 138/2022 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 05 de setembro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

NÚMERO: 204/2022

Ano II - Número: CCIV de 5 de Setembro de 2022

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