GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1490/2022
Denomina a RUA L TEREZA MARIA DE LIMA, no Município de Tianguá, e dá Outras Providências.
LEI Nº 1490/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Denomina a RUA “L” TEREZA MARIA DE LIMA, no Município de Tianguá, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a RUA “L” TEREZA MARIA DE LIMA, no Bairro Geraldo Saraiva, com início na Rua Manoel Lourenço de Vasconcelos, com curvatura à oeste, findando na Rua José Nogueira de Vasconcelos, conforme mapa em anexo.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa a denominação de que trata o artigo anterior e a oficializar as repartições cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 05 de agosto de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1497/2022
Covalida o nome de várias ruas e avenidas no Centro e adjacências no Município de Tianguá-CE, e dá outras providências.
LEI Nº 1497/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Covalida o nome de várias ruas e avenidas no Centro e adjacências no Município de Tianguá-CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada o nome de várias ruas e avenidas no centro e adjacências no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
I - Rua Herman Santos, cruza a Rua Francisca Firmino Gomes. Com início ao Leste e finda ao Oeste.
II - Rua José Joaquim Vasconcelos, com início na Rua Cícera Martins de Moura e finda na rua sem saída ao Leste.
III - Avenida Manoel Simão Batista, com início na Av. Zeferino Ferreira e finda na Av. Regis Diniz.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 09 de agosto de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1503/2022
DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTER O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI Nº 1503/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTER O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominado de MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTER a sala desta Câmara Municipal em que será instalado o memorial em homenagem a história política de Tianguá.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguáì - Cearaì, em 24 de agosto de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito de Tianguá
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TP 01/2022-SETAS./2022
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO FRACASSADA.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
TP 01/2022-SETAS. A Secretária do Trabalho e Assistência Social faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO FRACASSADA referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Tianguá-CE, 06 de setembro de 2022. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 04/2022-SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 29082203SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: X MEDICAL & CLEAN LTDA. com o Valor de R$ 60.434,47 (sessenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 0602 10 301 0181 2.047 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES TIANGUÁ/CE, 29 DE AGOSTO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 03022202SETAS/2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, BAIRRO GERALDO SARAIVA, TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 03022202SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2022- SETAS, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA, BAIRRO GERALDO SARAIVA, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA OS CURSOS DO SENAI, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: FRANCISCA ROZA DE AGUIAR, inscrito no CPF N° 516.008.541-68, representada pelo seu procurador o Sr. MAURICIO ANTONIO DE AGUIAR. DATA DA RESCISÃO: 12 de julho de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO ANTONIO DE AGUIAR. Tianguá/CE, 12 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 197/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS PARA PROJETOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 06 de Setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=132 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 198/2022
MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 06 de Setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=133 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 199/2022
AQUISIÇÃO DE RAÇOES E KIT FUNCINHEIRA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE RAÇOES E KIT FUNCINHEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 06 de Setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=135 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 200/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CEARÁ, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 05 de setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=134 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 201/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADAS AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 05 de setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=137 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 202/2022
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto COTAÇÃO DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 05 de setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=136 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 203/2022
AQUISIÇÃO DE PIÇARRA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 06 de Setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=138 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
