Tianguá-CE, 13 de Setembro de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA, portador do RG nº 95028027031- SSP/CE, CPF: 762.973.653-34, para o cargo de GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar MAXWEL FERNANDES FROTA, portador do RG Nº 2002028161626 - SSP/CE, CPF: 020.926.363-67, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MAXWEL FERNANDES FROTA, portador do RG Nº 2002028161626- SSP/CE, CPF: 020.926.363-67, para o cargo de SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR COORDENADOR DO DEPARTAMNETO DE TRÂNSITO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar GERSON CARLOS ROCHA ARAÚJO, portador do RG Nº 2001099081872 - SSP/CE, CPF: 041.348.833-00, do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMNETO DE TRÂNSITO, símbolo DAT-I, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear GERSON CARLOS ROCHA ARAÚJO, portador do RG nº 2001099081872- SSP/CE, CPF: 041.348.833-00, para o cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, símbolo DAT-I, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar WELLINGTON RIO FONTENELE, portador do RG Nº 083303 - SSP/CE, CPF: 859.775.783-34, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear WELLINGTON RIO FONTENELE, portador do RG Nº 083303- SSP/CE, CPF: 859.775.783-34, para o cargo de GERENTE DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo DAT-II DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar GUTEMBERG PEREIRA ALVES, portador do RG Nº 2000029226610 - SSP/CE, CPF: 017.060.233-83, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR GERENTE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear GUTEMBERG PEREIRA ALVES, portador do RG Nº 2000029226610- SSP/CE, CPF: 017.060.233-83, para o cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, símbolo DAT-II, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar VICENTE DE PAULO SOUSA GOUVEIA, portador do RG Nº 94002008716 - SSP/CE, CPF: 119.665.563-49, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, símbolo DAT-II, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear VICENTE DE PAULO SOUSA GOUVEIA, portador do RG Nº 94002008716- SSP/CE, CPF: 119.665.563-49, para o cargo de GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, símbolo DAT-II, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FRANCISCO JORGE LUIS R. BONFIM, portador do RG Nº 2007213261 - SSP/CE, CPF: 607.311.273-40, do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear FRANCISCO JORGE LUIS R. BONFIM, portador do RG Nº 2007213261- SSP/CE, CPF: 607.311.273-40, para o cargo de SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Parágrafo Único: Os efeitos estabelecidos pela Lei 1445/2022, para fins de nomeação de pessoal se aplicam desde a nomeação do atual presidente.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 15 de Setembro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT