Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Tianguá-CE, 13 de Setembro de 2022.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
Tianguá/CE, 20 de setembro de 2022.
DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Tianguá/CE, 13 de setembro de 2022.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).
CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.
CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso”.
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.
CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateioRESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão convocados (as) o total de 19 (dezenove) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) convocados (as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:
CÓDIGOCARGOQUANTIDADE010MOTORISTA CATEGORIA B ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAÚDE10013PORTEIRO19043AGENTE CULTURAL02044AGENTE ADMINISTRATIVO16052FISCAL DE OBRAS4053FISCAL DE TRANSPORTE2055MONITOR DE TRANSPORTE19056ORIENTADOR SOCIAL14057SECRETARIO ESCOLAR5064TECNICO DE INFORMATICA4065TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS1067TECNICO EM TURISMO1078ENFERMEIRO DO TRABALHO1Art. 3 – Os candidatos (as) mencionados (as), no Anexo I, ficam convocados (as) a comparecer a Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Neném Plácido, pelo período de 07 (sete) dias úteis, de acordo com o Edital 01/2016, capítulo 11 item (DO PROVIMENTO E DA INVESTIDURA DOS CARGOS), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como assinar o respectivo TERMO DE POSSE.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CÓDIGO 010 – MOTORISTA / CATEGORIA B (ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAÚDE)
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD15FRANCISCO SILVA PEREIRA254933,0022/3/19891016JOSE RENATO FELICIO LINHARES258333,0022/2/19881017SEBASTIAO BATISTA DE AGUIAR202333,0014/10/19921018JOAO HUMBERTO VASCONCELOS BOTO255333,0018/6/19961019MARCIO VINICIUS MATOS CABRAL261532,0016/1/19881020WESLLEY TOMAZ DE OLIVEIRA256232,0029/10/19851021ALESSANDRO CARNEIRO LIMA256332,0021/1/19921022ANTONIO JORGE DA SILVA DOS SANTOS230932,0018/6/19891023FLAVIO DANIEL BRITO DA SILVA242532,0011/2/19861024ANTONIO FLAVIO PONTE JUNIOR220232,008/3/196110
CÓDIGO 013 – PORTEIRO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD15ANTONIO VICTOR LUCIO DE SOUZA MESQUITA29351528/11/19971316DAVID EMANUEL NASCIMENTO BARRETO33461625/4/19811317VALFRAN JOSE DE OLIVEIRA3062177/4/19911318ANA PAULA DA SIVA PASSOS32471831/7/19921319TATIENE NASCIMENTO DA CRUZ33751928/4/19921320LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE31372018/1/19921321ALEX NILSON DE AGUIAR32912116/9/19811322ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA31072222/12/19921323FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA2978237/9/19961324FRANCISCO ROBERTO DE AGUIAR32662415/10/19821325ALCIONE DOS SANTOS NASCIMENTO31542514/6/19871326VALMIR SANTOS DA SILVA32882619/2/19891327DIOGENES FELISMINO DA SILVA3117277/8/19931328JOACI GOMES DE SOUZA2951284/4/19951329OTAVIO EVANDRO CUNHA31452920/6/19791330ANTONIA ZILDETE DE ASEVEDO29333026/8/19791331ISMAEL SILVA OLIVEIRA33593129/9/19941332JOSE SOUZA BEZERRA32713220/12/19971333IVANILDO CUNHA33603330/9/198713CÓDIGO 043 – AGENTE CULTURAL
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01SARAH JAMILLE PACHECO ROCHA396237,005/8/19844302GABRIELLA FONTENELE DIAS ROLIM CALDAS395937,0022/7/199343CÓDIGO 044 – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD34VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE401540,003/3/19834435FRANCISCO GLEICIANO SALES DA COSTA497140,0010/11/19864436JOAO BATISTA AGUIAR MUNIZ455640,0024/6/19964437FERNANDO RAUL CORREIA DE VASCONCELOS403040,004/1/19944438MARIA CLAUDIA SOUSA TIMBO452639,005/3/19954439ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO396739,004/7/19874440JOSE HERBET BARROS TEIXEIRA413639,001/5/19824441PATRICIA MATIAS SOARES533539,0018/4/19764442JUCIANO FERREIRA LEAL DE BARROS554639,0021/9/19824443NATANAEL DO NASCIMENTO VIANA SOUSA568539,0025/12/19934444SUELLE LEMOS LIMA561839,0023/3/19934445RAQUEL TERCEIRO CLARINDO441639,0029/10/19964446ICARO MENDES DE ARAUJO528839,0017/11/19944447DIEGO CARVALHO ESTEVES542939,0026/9/19844448ANTONIO MARCELO FARRAPO DA SILVA448639,0018/8/19984449MARIANA CARVALHO ALBUQUERQUE473239,005/11/198944
CÓDIGO 052 – FISCAL DE OBRAS
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD02ADEMAR FREIRE DE ARAUJO674242,0025/9/19865203BRENO SILVA MENESES665342,007/7/19935204DENYS FERREIRA DE MEDEIROS665742,0017/9/19905205TONY MAIKO OLIVEIRA MESQUITA667942,0014/5/198852
CÓDIGO 053 – FISCAL DE TRANSPORTES
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01EMIDIO DOURADO DOS SANTOS681837,0010/7/197753
CÓDIGO 55 MONITOR DE TRASPORTE
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD15EDUARDO BORGES DE SOUZA703538,0014/10/19965516AIRTON PEREIRA MOURA704238,004/12/19975517ANTONIA LETICIA DA SILVA707737,009/9/19985518MARIA APARECIDA DAMASCENO SILVA714937,0027/12/19955519MAGNA MARIA FERNANDES LIMA705837,002/1/19885520ALEXANDRE MENESES DA SILVA703137,0016/9/19945521ANDRE DA SILVA COSTA707537,0015/5/19885522CLEIDANE FERREIRA LIMA715437,0026/5/19925523MAGNA FERREIRA DA SILVA714836,0015/9/19865524LARISSE SILVA FERREIRA710736,0013/3/19935525ZORANEI FARIAS FROZ707136,002/11/19715526MARIA ELIVANIA DAMASCENO716736,0029/10/19885527CLEIDA ELANE FERREIRA LIMA715336,0026/5/19925528AMANDA MOREIRA DA SILVA709736,0015/12/19945529FRANCIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO716036,0019/4/19975530TALIA FARRAPO DE SOUZA712536,0030/12/19975531SILMARA ARAUJO SOARES706836,0019/2/19935532DAVI LIALLEM PASSOS DOS SANTOS704736,0026/1/19955533TALITA LIMA BEZERRA716935,0027/1/199855
CÓDIGO 056 – ORIENTADOR SOCIAL
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD9EVANDO TOMAZ FERREIRA718639,0022/8/19905610SIMONE FROTA PEREIRA720838,0023/7/19945611DAICIA MARIA RODRIGUES LIMA722038,005/7/19935612RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA AGUIAR727138,0030/11/19945613ANTONIA ANDREA CORDEIRO BEZERRA721537,0020/1/19715614RAYANE TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA724237,007/12/19945615CARLA STEFANIA DE MELO BARROS DE SOUSA725437,0015/7/19905616SARA MARIA SILVA MORAIS724536,0014/6/19905617KARLA DIVYANNE DE MESQUITA NETA729336,0025/5/19925618DAYANE DE SOUSA VASCONCELOS725836,0015/5/19955619MAIARA SANTOS MOREIRA FARRAPO723336,008/12/19885620MARIA EDNA DE SOUSA PEREIRA726636,0029/10/19975621RITA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES724336,007/10/19815622IRES LADY CHAGAS722639,0023/4/196756
CÓDIGO 057 – SECRETÁRIO ESCOLAR
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD6EVERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS734440,0010/1/1974577JESSICA MICHELLY LIMA DA SILVA734940,0013/9/1991578MONICA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS736340,0011/7/1987579ANTONIO GILSON DE MENEZES731240,0009/6/19855710JACIANE DE SOUZA SILVA FARIAS738140,0014/7/198757CÓDIGO 064 – TECNICO DE INFORMATICA
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01SILVIO RANGEL SOUZA OLIVEIRA788346,008/10/19826402JAMES DA LUZ DIAS781944,002/3/19956403ERINALDO CARDOSO DA SILVA785144,0021/2/19856404FRANCISCO GERALDO VASCONCELOS DE ANDRADE781343,001/7/198864CÓDIGO 065– TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01LISA PRESLEY DA SILVA PEREIRA793643,0029/8/198465
CÓDIGO 067– TÉCNICO EM TURISMO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01RENE DE OLIVEIRA GOMES797740,0023/1/199567CÓDIGO 078 – ENFERMEIRO DO TRABALHO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD01ILANA MARQUES RODRIGUES978948,0019/9/198578
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; MARIA ERINALDA MOREIRA TOMAZ, brasileira, casada, residente na travessa Francisco Medeiros Albuquerque, 98, bairro Frei Galvão, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 831.638.673-91, cadastrado(a) no RG sob Nº 2016319091-1 SSP/CE .
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 103/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 19 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Antonia Freire Saraiva, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 19 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952–SSP/CE; ELENILDA PINTO ARAUJO, brasileira, casada, residente no sítio Caracol, zona rural, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 060.995.553-58, cadastrado(a) no RG sob Nº 20077144621 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 104/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 19 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Vanessa Ryane Aguiar Moura, Professora, afastada de sua função por Licença Maternidade, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 19 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
