SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 09/2022-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2022-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE09/2022-SESA, ID nº 963419, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 04/10/2022. Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/10/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 20 de setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: CHP 02/2022-SEUMA/2022
CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No CHP02/2022-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 22/09 a 10/10/2022, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP02/2022-SEUMA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO QUE GARANTA ASSISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESGATE, COM ABRIGO TRANSITÓRIO, INSERIDOS NO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO EXERCÍCIO DE 2022, com data inicial de abertura marcada para as 08h30min do dia 10 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido –
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 21 de setembro de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 082901/2019-SAÚDE/2022
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA A GESTÃO.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº 082901/2019-SAÚDE, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA 24H, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO CEZARETI BARBIERI MONTEIRO DE BARROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: 15092201SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público AVISO DE ERRATA REFERENTE AO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 15092201SEMED cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, tendo constatado erros formais na descrição do nº do contrato e na data do extrato do referido contrato da Concorrência Pública 03/2022-SEMED, veiculado no Diário Oficial do Município de Tianguá na data de 20 de setembro de 2022. Onde se lê:´´ Extrato do Instrumento Contratual Nº 15092201SEMED´´, Leiam-se:´´ Extrato do Instrumento Contratual Nº 16092201SEMED´´;onde se lê :´´ Tianguá - CE, 15 de setembro de 2022´´. Leiam-se: ´´Tianguá - CE, 16 de setembro de 2022´´; resultante da Concorrência Pública 03/2022-SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS DE AULA NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. Tianguá/CE, 21 de setembro de 2022. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa –
Secretaria de Educação.Tianguá/CE, 21 de setembro de 2022.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 16082101-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 65, inciso II, alínea d) e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência e reajuste no valor mensal do contrato Nº 16082102-SEMATUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2021 DIV.Vigência: 12 (Doze) meses.Tianguá/CE, 16 de Agosto de 2022. Jucieudes Silva de Carvalho –
Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 16082102-SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 65, inciso II, alínea d) e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência e reajuste no valor mensal do contrato Nº 16082102-SEMATUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2021 DIV.Vigência: 12 (Doze) meses.Tianguá/CE, 16 de Agosto de 2022. Jario Mário Alves Penha Junior –
Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 16092101-SEFIN/2022
Serviços de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) de Tianguá-CE.
Processo: Contrato nº 16092101-SEFIN, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 02/2021-SEFIN. Objeto: Serviços de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) de Tianguá-CE, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários ou lotéricas, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação:04 –
Secretaria de Finanças - 0401.04.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. LUAN PAIXÃO HOLANDA. SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16092201SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. com o valor de R$ 192.955,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | FELIPE DE ARAÚJO GOMES TIANGUÁ/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16092202SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092202SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: FERNANDA MOREIRA SA –
ME. com o valor de R$ 967.773,00 (novecentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | FERNANDA MOREIRA SA TIANGUÁ/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16092203SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092203SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA –
ME. com o valor de R$ 659.062,75 (seiscentos e cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | José Carlos Marcos de Oliveira TIANGUÁ/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16092204SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092204SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. com o valor de R$ 966.720,00 (novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | DANIELLE BALREIRA FONTENELLE TIANGUÁ/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16092205SESA/2022
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16092205SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI –
EPP. com o valor de R$ 368.480,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 –
Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO TIANGUÁ/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20092201SEFIN/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20092201SEFIN, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
04.0401.04.123.0007.2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA
VALOR GLOBAL: R$ 7.215,00 (sete mil duzentos e quinze reais)Tianguá-CE, 20 de SETEMBRO de 2022
LUAN PAIXÃO HOLANDA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20092202SEFIN/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20092202SEFIN, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
04.0401.04.123.0007.2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE
ASSINA PELO CONTRATADO: Jonny Shalon Queiroz Provoste
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA
VALOR GLOBAL: R$ 2.394,21 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos)Tianguá-CE, 20 de SETEMBRO de 2022
LUAN PAIXÃO HOLANDA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20092203PGM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
O PROCURADOR GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20092203PGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
10.1001.04.091.0042.2.090 – MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE - LEANDRO LIMA VALENCIA
VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais)Tianguá-CE, 20 de SETEMBRO de 2022
LEANDRO LIMA VALENCIA
PROCURADOR GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 212/2022
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PIÇARRA, AREIA PARA ATERRO, AREIA GROSSA, PEDRA BRITADA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 2, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PIÇARRA, AREIA PARA ATERRO, AREIA GROSSA, PEDRA BRITADA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 2, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 21 de setembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=147 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 105/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952–SSP/CE; ELIANA SILVA ALVES, brasileira, solteira, residente na rua Assembleia de Deus, 830, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 004.774.323-95, cadastrado(a) no RG sob Nº 96002754287 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 105/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 21 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Selma Francisca Pinheiro Soares, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora escolar pela portaria 140/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 21 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - CONTRATO PESSOA FÍSICA: 106/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ELIEZER GUALBERTO DE SOUSA PASSOS, brasileiro, casado, residente no Sítio Queimadas, zona rural, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 293.299.288-03, cadastrado(a) no RG sob Nº 2008008498-7 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 106/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 21 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Antonia Samara Camelo Rodrigues, Professora, afastada por Licença sem remuneração, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 21 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
