ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2022-SEINFRA
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA ........: F S C VASCONCELOS EIRELI - ME, CNPJ: 38.400.695/0001-71, Rua: Poeta Lauro Menezes, 878 – Andar 1, Centro – CEP: 62.320-065 – Fone: (88) 9 9963-8853 – Tianguá-CE, E-mail: cedroeng.pro@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Fernando Saul Correia de Vasconcelos, inscrito no CPF Nº 064.067.083-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2003098037418 SSP-CE.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÀGUA FRIA NO SÍTIO MARINEMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO.
VALOR TOTAL................: R$ 24.311,37 (Vinte e quatro mil trezentos e onze reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO.: 08.01 - 17 244 0322 1.023 - Implantação e ampliação de redes de abastecimento de água. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de execução do presente contrato será de 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto básico, contados a partir da data de ordem de início dos serviços. E de vigência de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e ALBETIZA CARNEIRO LIMA, brasileira, solteiro, residente no (a) Rua Travessa Gaioso Nunes,100, Bairro Governador Ferraz, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 413.923.533-00, cadastrado (a) no RG sob Nº 2022121076-2 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022, vigorará pelo prazo determinado iniciando-se em 14 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor Maria Valdirene da Silva Lourenço, Aux. Serviços Gerais, para tratamento Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 14 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ANA CLAUDIA LIMA MAGALHÃES, brasileira, solteira, residente na rua Conselheiro João Lourenço, 465B, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 603.761.243-93, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098062489 SSP/CE .
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 107/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 23 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 19 de novembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Elisete carvalho Albuquerque, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 23 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, residente na rua Antonio Feliciano de Carvalho, 837, centro, zona urbana, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 040.294.603-05, cadastrado(a) no RG sob Nº 2672895 SSP/PI.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 108/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 26 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 19 de novembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Elisete carvalho Albuquerque, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 26 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ANA CLEIDE DA ROCHA BRITO, brasileira, solteira, residente na Vila Sebastião Dantas, 41, bairro Ingá, zona urbana, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 811.680.203-87, cadastrado(a) no RG sob Nº 96025025710 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 109/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 26 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Selma Francisca Pinheiro Soares, Professora, afastada de sua função para exercer o cargo de Coordenadora escolar pela portaria 140/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 26 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; LAIS VIEIRA DAMASCENO DA SILVA, brasileira, solteira, residente na rua Oscar Nunes, 366, bairro Nene Placido, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 028.506.553-09, cadastrado(a) no RG sob Nº 2005028058463 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 110/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 26 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 19 de novembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sr. Francisco Tomaz Ferreira, Professor, afastado de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 26 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; JOZIELDA PEREIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente na rua João Lourenço, zona urbana, município de Tiangua-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 003.229.013-67, cadastrado(a) no RG sob Nº 2000028058365 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 111/2022, vigorará pelo prazo determinado pelo período iniciando em 26 de setembro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Regina Paula Ferreira Rabelo, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 26 de setembro de 2022.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
