Diário oficial

NÚMERO: 225/2022

Ano II - Número: CCXXV de 10 de Outubro de 2022

10/10/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 04/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP Nº 04/2022-SEMED AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 10/10/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa RS ENGENHARIA EIRELI, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 04/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 10 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07102201ASTT/2022
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102201ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2022-ASTT, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT,. VENCEDOR: GOEMANN COMERCIAL EIRELI EPP. com o valor de R$ 100.260,00 (cem mil duzentos e sessenta reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0006.2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DO DEMUTRAN-ASTT. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT- | GOEMANN COMERCIAL EIRELI EPP TIANGUÁ/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032202SEMED/2022
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 28 DO CONTRATO N° 18032202SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032202SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 28 DO CONTRATO N° 18032202SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. VALOR INCIAL: R$ 19.760,00 (Dezenove mil setecentos e sessenta reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.940,00 (Quatro mil novecentos e quarenta reais). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 24.700,00 (Vinte quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA, denominada CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032211SEMED/2022
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS ITENS 18 E 19 DO CONTRATO N° 18032211SEMED.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032211SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS ITENS 18 E 19 DO CONTRATO N° 18032211SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. VALOR INCIAL: R$ 5.591,43 (Cinco mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.380,60 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 6.972,03 (Seis mil novecentos e setenta e dois reais e três centavos). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; 0502-12.365.0227.2.116 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0227.2.117 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE EJA; 0502-12.366.0227.2.118 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIANO EDIVANDO DA SILVA, denominado CONTRATADO, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032230SEMED/2022
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032230SEMED.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032230SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032230SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022 VALOR INCIAL: R$ 19.908,70 (Dezenove mil novecentos e oito reais e setenta centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.968,81 (Quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 24.877,51 (Vinte quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIANE DA COSTA LIMA, denominada CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032232SEMED/2022
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032232SEMED.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032232SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032232SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. VALOR INCIAL: R$ 14.304,15 (Quatorze mil trezentos e quatro reais e quinze centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.563,49 (Três mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 17.867,64 (Dezessete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CÍCERA RIBEIRO SÁ, CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032235SEMED/2022
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032235SEMED.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032235SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 37 DO CONTRATO N° 18032235SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022 VALOR INCIAL: R$ 19.908,70 (Dezenove mil novecentos e oito reais e setenta centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.968,81 (Quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 24.877,51 (Vinte quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.116 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PRÉ-ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA, denominada CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 18032245SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 18032245SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2022-SEMED, CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS ITENS 42, 43, 44 e 45 DO CONTRATO N° 18032245SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. VALOR INCIAL: R$ 331.049,00 (Trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 82.762,25 (Oitenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte cinco centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 413.811,25 (Quatrocentos e treze mil oitocentos e onze reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.115 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE CRECHE; 0502-12.365.0227.2.116 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0227.2.117 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE EJA; 0502-12.366.0227.2.118 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, denominada CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATADA: Prudêncio Soares de Oliveira, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 06 de outubro de 2022.

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