Diário oficial

NÚMERO: 230/2022

Ano II - Número: CCXXX de 19 de Outubro de 2022

19/10/2022 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: TP N° 04/2022-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP N° 04/2022-SEMED AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa RS ENGENHARIA EIRELI foi julgado DEFERIDO, alterando a decisão inicial que declarou a empresa INABILITADA para o LOTE III, tornando-a HABILITADA para o LOTE III da Tomada de Preços 04/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 21 de outubro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 19 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 09/2022-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2022-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: 01 PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 32.817,75 (trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) 02 - LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP - R$ 97.215,00 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais) - VALOR TOTAL: R$ 97.215,00 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais) 03 - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais) 04 - DENTAL MARIA LTDA - EPP - VALOR TOTAL: R$ 5.149,00(cinco mil e cento e quarenta e nove reais) 05 - DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 21.879,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais) 06 - LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 197.740,75 (cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 19 de Outubro de 2022. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: CHP01/2022-DIV/2022
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No CHP01/2022-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 20/10/2022 a 07/11/2022, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2022-DIV. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, visando atender às necessidades na prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, objetivando à alienação de bens inservíveis e veículos apreendidos ao município de Tianguá, de interesse da Secretaria de Administração e Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte ASTT, do Município de Tianguá - Ceará, com data inicial de abertura marcada para as 08h30min do dia 07 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CHP 04/2022-SESA /2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE SAÚDE CHP 04/2022-SESA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 04/2022-SESA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADA: Rayany Rodrigues, inscrita no CNPJ: 061.537.513-85, Médica Generalista, CRM-CE n° 24778, PROPONENTE PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal previsto no edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 19 de outubro de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072202SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072202SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso. Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA

VALOR GLOBAL: R$ 1.030,30 (um mil trinta reais e trinta centavos)

Tianguá-CE, 19 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072203SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072203SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

03 0301 04 122 0007 2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso. Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANAME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA

VALOR GLOBAL: R$ 17.175,73 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)Tianguá-CE, 19 de Julho de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, VALOR TOTAL: R$ 32.817,75 (trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, VALOR TOTAL: R$ 97.215,00 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 21.879,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 DENTAL MARIA LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 5.149,00(cinco mil e cento e quarenta e nove reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19102201SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19102201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2022-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE, | Tianguá-CE, 19 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 230/2022
COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de outubro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=167 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 002/2022
Conceder o Servidor Sr. CARLOS JENNEPHER ALVES MELO, portador do CPF: 012.962.983-96, Comandante da Guarda civil, a importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder o Servidor Sr. CARLOS JENNEPHER ALVES MELO, portador do CPF: 012.962.983-96, Comandante da Guarda civil, a importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP, a ser realizado no dia 21 de Outubro de 2022.

II.Autorizo a Diretora Financeira da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá-ASTT, em 18 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 003/2022
Conceder o Servidor Sr. FRANCISCO JORGE LUIZ RODRIGUES BONFIM, portador do CPF: 607.311.273-40, Sub Comandante da Guarda Civil, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária.
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder o Servidor Sr. FRANCISCO JORGE LUIZ RODRIGUES BONFIM, portador do CPF: 607.311.273-40, Sub Comandante da Guarda Civil, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP, a ser realizado no dia 21 de Outubro de 2022.

II.Autorizo a Diretora Financeira da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá-ASTT, em 18 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 004/2022
Conceder o Servidor Sr. FRANCISCO RENATO LIMA DE PAULA, portador do CPF: 022.049.563-76, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária.
PORTARIA Nº 004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder o Servidor Sr. FRANCISCO RENATO LIMA DE PAULA, portador do CPF: 022.049.563-76, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP, a ser realizado no dia 21 de Outubro de 2022.

II.Autorizo a Diretora Financeira da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá-ASTT, em 18 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 005/2022
Conceder o Servidor Sr. JOSÉ EDMILTON ALVES FERREIRA, portador do CPF: 026.644.893-30, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária.
PORTARIA Nº 005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder o Servidor Sr. JOSÉ EDMILTON ALVES FERREIRA, portador do CPF: 026.644.893-30, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP, a ser realizado no dia 21 de Outubro de 2022.

II.Autorizo a Diretora Financeira da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá-ASTT, em 18 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE CONCESSÃO: 006/2022
Conceder o Servidor Sr. MANOEL LIMA DA CRUZ, portador do CPF: 045.070.093-32, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária.
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder o Servidor Sr. MANOEL LIMA DA CRUZ, portador do CPF: 045.070.093-32, Guarda Civil Municipal, a importância de R$ 100,00 (Cem reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP, a ser realizado no dia 21 de Outubro de 2022.

II.Autorizo a Diretora Financeira da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Municipal de Tianguá-ASTT, em 18 de Outubro de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

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