Diário oficial

NÚMERO: 243/2022

Ano II - Número: CCXLIII de 9 de Novembro de 2022

09/11/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 10/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, com VALOR TOTAL : R$ 18.296,50 (dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS Roney Rocha Brum Junior EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01/2022/AD-ASTT/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2022/AD-ASTT, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, em favor da empresa: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMERCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 37.959.304/0001-90; VALOR: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 1710202201-ASTT, Ratificado pelo Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá/CE, 09 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09112201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA. GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA, com VALOR TOTAL: R$ 93.483,00 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta e três reais). SIGNATÁRIOS RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09112201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: ANDREA C. SCHUCKES BOMM EIRELI EPP, com VALOR TOTAL : R$ 9.599,00 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais). SIGNATÁRIOS Andréa Cristina Schuckes Bomm EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09112201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com VALOR TOTAL: R$ 1.095.024,40 (um milhão noventa e cinco mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS FELIPE BEZERRA LOPES EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 09112201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: EVOLUTION GRAFICA DIGITAL LTDA ME, com VALOR TOTAL: R$ 314.120,35 (trezentos e quatorze mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 09112201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09112201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, com VALOR TOTAL: R$ 24.740,37 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS CÍCERO PRADO SOBRAL EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA do Trabalho e Assistência Social (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09112209SEFIN/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09112209SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE VENCEDOR: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - ME: VALOR TOTAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0007.2.014 Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.52.00 Equipamentos e material permanente LUAN PAIXAO HOLANDA SECRETARIO DE FINANÇAS), | TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09112210SEINFRA/2022
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
CONTRATO Nº 09112210SEINFRA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP04/2022-SEINFRA

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA ........: W M CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ: 46.694.884/0001-22, TRAVESSA: PRESIDENTE DUTRA 679, LAURÃO CEP: 62.320-330 Fone: (88) 9 9243-1920 Tianguá-CE, E-mail: wmconstrucoeseservicos2022@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Victor Wellington Pinheiro da Silva do Carmo, inscrito no CPF Nº 082.873.023-74, portador da Carteira de Identidade Nº 2005097013406 SSP-CE.

OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL................: R$ 90.603,30 (Noventa mil seiscentos e três reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO.: 08.01 - 15 122 0068 1.016 Edificações Públicas Obras e Instalações de Pequeno Porte 08.01 15 451 0284 1.019 Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de execução do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto básico, contados a partir da data de ordem de início dos serviços. E de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16092201-SEINFRA/2022
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Infraestrutura de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16092201-SEINFRA, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP04/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES NO PROJETO BÁSICO. Em favor da empresa W M CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ: 46.694.884/0001-22, TRAVESSA: PRESIDENTE DUTRA 679, LAURÃO CEP: 62.320-330 Fone: (88) 9 9243-1920 Tianguá-CE, E-mail: wmconstrucoeseservicos2022@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Victor Wellington Pinheiro da Silva do Carmo, inscrito no CPF Nº 082.873.023-74, portador da Carteira de Identidade Nº 2005097013406 SSP-CE, cujo valor global é de R$ 90.603,30 (Noventa mil seiscentos e três reais e trinta centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá/CE, 09 de novembro de 2022. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 31032201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31032201SETAS. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-SETAS, cujo objeto é: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento do 3.1. O valor inicial contratado para o LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO, foi de R$ 95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais); valor total acrescido R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais), Valor Total REALINHADO R$ 120.555,00 (cento e vinte mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais). 3.2. O valor inicial contratado para o LOTE 02 - COTA RESERVADA PAR ME, EPP E MEI, foi de R$ 15.995,00 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais); valor total acrescido R$ 20.092,50 (vinte mil e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), Valor Total REALINHADO R$ 4.097,50 (quatro mil e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). 3.3. O valor global inicial para o contrato foi de R$ 111.965,00 (cento e onze mil novecentos e sessenta e cinco reais), o valor acrescido do realinhamento foi de R$ 28.682,50 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), O valor contrato somado ao valor realinhado perfaz a importância de R$ 140.647,50 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta). . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.0701.08.122.0007.2.061 Manut. Das Ativ. da Sec. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 07.0702.08.244.0148.2.075 Concessão de Benefícios Eventuais - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 Material bem ou serv. p/distribuição gratuita. Recurso: Federal, Estadual e Próprio: Data da assinatura: 27/09/2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE Secretaria de Educação, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado à empresa D. OLIVEIRA V NETO VARIEDADES EIRELI EPP, representada pelo Sr. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

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