SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: PP02/2021-SEFIN/2021
Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação e portal da transparência, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE FINANÇAS - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No PP02/2021-SEFIN. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, os envelopes de propostas de preços e habilitação para o Pregão Presencial no PP02/2021-SEFIN, cujo objeto é a contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação e portal da transparência, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 29 de novembro de 2021. Deid Júnior do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2021-SEAGRI/2021
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS, BOMBA MANUAL MÓVEL E GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2021-SEAGRI, Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS, BOMBA MANUAL MÓVEL E GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Vencedor: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.519.346/0001-97 - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.435,67 (três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. KEILA ARAGÃO FERNANDES SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá-CE, 25 de Novembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 100301-SEINFRA/2021
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DO TIANGUÁ/CE
A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Décimo Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 100301-SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 10.03.01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DO TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato por mais 90 (Noventa) dias, vigorando do dia 29 de novembro de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1401.15.452.0282.2.106 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GLEUSON OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI NUNES DOURADO - Secretário de Meio Ambiente e Turismo. Tianguá-CE, 29 de novembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29112101SESA/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29112101SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: ART. MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58, com VALOR TOTAL de R$ 1.843.158,75 (Um milhão oitocentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA - REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29112102SESA/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29112102SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 43.001.464/0001-25, com VALOR TOTAL de R$ 595.711,25 (Quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e onze reais e vinte cinco centavos). SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA - REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29112103SESA/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29112103SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 26.383.168/0001-17, com VALOR TOTAL R$ 307.895,00 (Trezentos e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO - REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29112104SESA/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29112104SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: FERNANDA MOREIRA SÁ 05431208306, inscrita no CNPJ: 40.596.385/0001-16, com VALOR TOTAL R$ 866.717,50 (Oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: FERNANDA MOREIRA SÁ - REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29112105SESA/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29112105SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.329.222/0001-76, com VALOR TOTAL R$ 290.955,00 (Duzentos e noventa mil novecentos e cinquenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: DANIELLE BALREIRA FONTENELE - REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE, | TIANGUÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30112101SEADM/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPART
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30112101SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-SEADM.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO - ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ -CEARÁ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0301.10 122 0006 2.013 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO DEMUTRAN - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Recurso Próprio.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
CONTRATADA: F.B. GERA & CIA LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: FABIANA BALBINO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE
VALOR TOTAL: R$ 14.990,00 (quatorze mil e novecentos e noventa reais)
Tianguá-CE, 30 de Novembro de 2021.
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EMANUELA DE BRITO FONTENELE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30112102SEADM/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPART
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30112102SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-SEADM.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO - ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ -CEARÁ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0301.10 122 0006 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN -. 0301.06 181 0006 2.012 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Recurso Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2021.
CONTRATADA: CLICK RACING COMERCIO DE PEÇAS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: DIEGO COSTA DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE
VALOR TOTAL: R$ 31.850,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais)
Tianguá-CE, 30 de Novembro de 2021.
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EMANUELA DE BRITO FONTENELE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30112103SEADM/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPART
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30112103SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2021-SEADM.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO - ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ -CEARÁ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0301.10 122 0006 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN -. 0301.06 181 0006 2.012 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Recurso Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2021.
CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS - ME
ASSINA PELO CONTRATADO: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE
VALOR TOTAL: R$ 75.658,81 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais
Tianguá-CE, 30 de Novembro de 2021.
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EMANUELA DE BRITO FONTENELE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 1092/2021 /2021
Licença Ambiental Única- LAU: 1092/2021, para um desmembramento de 3 lotes (matricula: n° 9609) com area total 402,08 m², localizado no município de Tianguá-CE
JHETA CONSTRUTORA LTDATorna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental Única- LAU: 1092/2021, para um desmembramento de 3 lotes (matricula: n° 9609) com area total 402,08 m², localizado no município de Tianguá, no(a) Rua Francisco Silvano Silva, s/nº - Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 1170/2021/2021
Licença Ambiental Única LAU 1170/2021, para um desmembramento de solo em uma área de 145,75m² da Matricula 9612, localizada no município de Tianguá-CE
PAC CONSTRUÇÕES EIRELITorna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental Única - LAU 1170/2021, para um desmembramento de solo em uma área de 145,75m² da Matricula 9612, localizada no município de Tianguá, no(a) Rua Osvaldo Nogueira Lima, s/nº - Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - TERMOS - TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 100301- SEINFRA/2021
Torna público o 11º termo de aditivo do contrato, celebrado pelo município de Tianguá/CE
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100301- SEINFRAA Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, torna público o 11º termo de aditivo do contrato, celebrado pelo município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município e a empresa MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - AUTORIZAÇÕES - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOLO: 966/2021/2021
Autorização Para Uso Alternativo do Solo- AUS 966/2021, para agricultura familiar com área de 3 ha, localizada no município de Tianguá-CE
FRANCISCO CARDOSO Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Autorização Para Uso Alternativo do Solo- AUS 966/2021, para agricultura familiar com área de 3 ha, localizada no município de Tianguá, no(a) Sitio Poço de Areia, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - AUTORIZAÇÕES - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE SOLO: 301101/2021
Autorização Para Uso Alternativo do Solo- AUS, para agricultura familiar com área de 03 hectares, localizada no município de Tianguá-CE
FRANCISCO ARAUJO OLIVEIRA FILHOTorna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Autorização Para Uso Alternativo do Solo- AUS, para agricultura familiar com área de 03 hectares, localizada no município de Tianguá-CE, Sitio Bela Vista s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
