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NÚMERO: 254/2022

Ano II - Número: CCLIV de 28 de Novembro de 2022

28/11/2022 Publicações: 35 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 15062201SEMED/2022
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 13 de outubro de 2022 até 11 de janeiro de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 13 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 16082202SEINFRA/2022
SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16082202SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEINFRA, SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 27.583.854/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 14 de outubro de 2022 até 13 de dezembro de 2022, conforme demanda dos serviços. Signatários: CAROLINE SILVA DE SOUSA e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 14 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ALCIDES DA SILVA COUTINHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DESTERRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SALGADO DA OLINDA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ALZENI FONTINELE COUTINHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DESTERRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA – BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
BENEDITO ELIAS DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA – BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARTA FREIRE DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ITAGUARUNA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
DAMIAO FELIX DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOM JESUS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para ALFACE HIDROPONIA -AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para ALFACE HIDROPONIA -AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCAS DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
RITA ROSA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO FRANCISCO JERONIMO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MUTUCA MENDONÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLHO DAGUA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-GRAMINEA-CANA-DE-ACUCAR- SEQUEIRO localizada no município de Tianguá.
TIAGO RAMOS LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-GRAMINEA-CANA-DE-ACUCAR- SEQUEIRO localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDA ANGELICA DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO AGOSTINHO DE MORAIS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOÃO/BOM JESUS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
EDVAN HOLANDA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JUVANNE BERNARDINO DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LARANJEIRAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá
ALINE ARAUJO DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LARANJEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JULIANA SILVA RODRIGUES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ACARAPE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-COENTRO-CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
MOACY RIBEIRO DE MENESES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-COENTRO-CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TIANGUAZINHO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
CLAUDIOMAR DO NASCIMENTO DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ACLEZIO GOMES DE HOLANDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-PEPINO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EVANDO DE MELO FERREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA-PEPINO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CONSERVADOR.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO REGINALDO DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESCONDIDO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LARISSA FERNANDES EUFRASIO DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SALGADO DA OLINDA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARIA SILVELENA MACARIO MDO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA – BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
CESARIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA – BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAÍBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA ELIETE DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-PECUÁRIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PAULO AFONSO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUAJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARIA LILIAN BRAGA TIAGO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUAJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TIMBAUBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LENI RAMOS CARDOSO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DE SOUZA COUTINHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DESTERRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
ALAINE DE SOUSA LINHARES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DO MEIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2811/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 248/2022
EXONERAR CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PORTARIA Nº 248/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1130/19, de 22/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora FRANCINETE MARTINS DE LIMA, portadora do RG N° 2001028026208 SSP/CE, CPF Nº 003.551.913-42, Nomeada pela a Portaria nº 91/2022, de 28 de março de 2022. O qual cumpriu o período de Licença da Servidora, ANTONIA CONCEIÇÃO DE LIMA, portadora do RG N°. 2004098012960 SSP/CE, CPF: 600.923.443-30 do cargo de CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Simbologia CATR-I;

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 28 de novembro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

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