Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO: PP20/2022-DIV/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CERTIDÃO FISCAL - PREGÃO PRESENCIAL No PP20/2022-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Tianguá-CE vem convocar a empresa EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 24.083.453/0001-42, declarada vencedora para diversos lotes do pregão em epígrafe e ainda, tendo em vista que referida empresa apresentou a Certidão Negativa de Débitos Federal com a data de validade vencida e, considerando que a referida licitante apresentou declaração de enquadramento como empresa de pequeno porte, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis prorrogáveis por igual período a critério da administração, para a regularização da documentação conforme dispõe o art. 43, §1º da Lei Complementar Nº. 123/06, sob pena de desclassificação de sua proposta em caso de descumprimento. Caso não seja juntada a certidão atualizada após conclusão do prazo, fica a Sessão de Negociação de Preços com os Licitantes remanescentes marcada para o dia 07 de dezembro de 2022, às 08h:30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de novembro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.

Tianguá-CE, 29 de novembro de 2022.

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 04/2022-SEMED /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP Nº 04/2022-SEMED – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – LOTES I E III.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento/reclassificação das propostas de preços referente aos lotes I e III da Tomada de Preços 04/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. LOTE I PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 135.699,75; 2ª: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS EIRELI, R$ 135.747,08; 3ª: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, R$ 147.877,63; 4ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 149.557,14; 5ª: N3 CONSTRUTORA LTDA, R$ 169.026,78; 6ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 169.504,88; 7ª: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, R$ 169.546,85; 8ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 175.734,90. LOTE III – PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 199.067,11; 2ª: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, R$ 217.044,22; 3ª: RS ENGENHARIA EIRELI, R$ 220.637,91; 4ª: N3 CONSTRUTORA LTDA, R$ 248.806,42; 5ª: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, R$ 249.182,80; e 6ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 257.982,40. LOTE III - PROPOSTA DESCLASSIFICADA: H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, por descumprimento do item 5.1.l. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de novembro de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 2911/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02052201SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 28 de outubro de 2022 até 26 de maio de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08112203SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08112203SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf- 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATADO: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 72.669,98(setenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos)Tianguá-CE, 08 de NOVEMBRO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DO TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 14102101SESA/2022

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST.

A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato N° 14102101SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 14/2021 - SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Locatário (a): MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES, VALOR MENSAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602.10.331.0180.2.059 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. – Saúde. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Secretário de Saúde – Rejarley Vieira de Lima e MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES.Tianguá/CE, 14 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15062202SEMED/2022

SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 10 de novembro de 2022 até 08 de fevereiro de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 10 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16112201SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 16112201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 60.655,13(sessenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos)Tianguá-CE, 16 de NOVEMBRO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DO TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27102202SEMED/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES (MOBILIARIO ESCOLAR).

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATOS N° 27102202SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD07/2022-SEMED. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES (MOBILIARIO ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIAMGUÁ-CE. CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02. Valor Global de R$ 1.626.658,78 ( um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 05.0503.12.361.0221.2.030- FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - VALOR: R$ 949.708,16 (novecentos e quarenta e nove mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos); 05.0503.12.365.0221.2.032- FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Pré-Escolar - VAAT 50/15% - VALOR: R$ 369.432,88 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); 05.0503. 12.365.0221.2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15% - VALOR: R$ 307.517,74 (trezentos e sete mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) dezembro de 2022. Data do Contrato: 27 de outubro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29112201GAB/2022

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.

O GABINETE DO PREFEITO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29112201GAB, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 18/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02 0201 04 122 0007 2.003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONCA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO

VALOR GLOBAL: R$ 1.059,68 (um mil e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)Tianguá-CE, 29 de NOVEMBRO de 2022

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 255/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE).

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 29 de novembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=195 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 256/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIANGUÁ-CE, TENDO COMO TEMA: A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE SOCIAL, O PÚBLICO SERÃO CONSELHEIROS DO CMAS E COORDENADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 29 de novembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=196 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.