Diário oficial

NÚMERO: 20/2021

Ano I - Edição Nº XX de 1 de Dezembro de 2021

01/12/2021 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 10/2021-SEADM/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS EM BARROTES E PORTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNT
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 10/2021-SEADM, ID 911171, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS EM BARROTES E PORTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: , https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 14/12/2021. Abertura das Propostas: 14/12/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/12/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02/2021/AD - SEINFRA/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 02/2021/AD - SEINFRA, a seguir: Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, em favor da(s) empresa(s): DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ Nº 03.562.872/0001-31 VALOR: R$ 5.160,88 (cinco mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos) VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 - VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais) - DX COMPUTADORES LTDA -EPP, CNPJ Nº 11.182.175/0001-83 VALOR: R$ 48.735,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 02/2021/AD - SEINFRA. Ratificado pelo SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Na data de 29 de Novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11022102SESA/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 11022102SESA. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o valor inicial contratado de R$ 7.743,68 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), onde representa a alteração em até 25 % o valor de R$ 1.868,32 (um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - Secretaria de Saúde, representada pelo Secretário Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, representada pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23092103SEMED/2021
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 23092103SEMED. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. O presente termo de aditivo tem por objetivo o REALINHAMENTO do valor unitário. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 1.002.536,06 (Um milhão dois mil quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos), valor total acrescido R$ 371.613,26 (Trezentos e setenta e um mil seiscentos e treze reais e vinte seis centavos), Valor Total REALINHADO R$ 1.374.149,32 (Um milhão trezentos e setenta e quatro reais cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.- 0502-12.361.0227.2.025 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo - Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.. Signatários: Data da assinatura: 01/12/2021. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - Secretaria de Educação, representada pela Secretária Municipal, Sra. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA e de outro lado à empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, representada pela Srª. MARIA JOSÉ DUARTE DA GUIA DIEDERICHS. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29112101SEINFRA/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 29112101SEINFRA. PROCESSO DE ADESÃO N° 02/2021/AD - SEINFRA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VALOR: R$ 48.735,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais). Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 08.0801.15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 - Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, representada pelo, Sr. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES e de outro lado a empresa DX COMPUTADORES LTDA -EPP, CNPJ Nº 11.182.175/0001-83, representada pelo Sr. JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR , portador do CPF nº 493.296.691-15. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2021. Data do Contrato: 29 de Novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29112102SEINFRA/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 29112102SEINFRA. PROCESSO DE ADESÃO N° 02/2021/AD - SEINFRA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VALOR: R$ 5.160,88 (cinco mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos),. Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 08.0801.15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 - Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, representada pelo, Sr. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES e de outro lado a empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, representada pelo Sr. DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2021. Data do Contrato: 29 de Novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29112103SEINFRA/2021
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO N° 29112103SEINFRA. PROCESSO DE ADESÃO N° 02/2021/AD - SEINFRA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 08.0801.15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 - Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, representada pelo, Sr. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES e de outro lado a empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - EPP, representada pelo Sr. VICTOR SIQUEIRA NOCRATO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2021. Data do Contrato: 29 de Novembro de 2021.

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