SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: AD08/2022-SEMED/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS..
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE ERRATA DO VALOR GLOBAL DO PROCESSO DE ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD08/2022-SEMED. A Secretaria Municipal de Educação torna pública a errata acerca do valor global informado no Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° AD08/2022-SEMED, oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 26.10.002/2021-SME, para o objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, INCLUINDO, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA DE DESEMPENHO COM MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Retificação: ONDE LÊ-SE: VALOR GLOBAL: R$ 2.273.953,82 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).”; LEIA-SE: R$ 2.273.953,82 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos)”. Tianguá/CE, 27 de dezembro de 2022. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretaria de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 02/2022-SESA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 02/2022-SESA. A Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de janeiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 02/2022-SESA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 04/2022-SEINFRA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E ENVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARRADAS DE PIÇARRA.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2022-SEINFRA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E ENVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARRADAS DE PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos deste Edital. Vencedor: 01 – AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CPNJ: 26.721.727/0001-51, VALOR TOTAL HOMOLOGADO DOS ITENS: R$ 171.059,55 (cento e setenta e um mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23122203SEMED/2022
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATOS N° 23122203SEMED. PROCESSO DE ADESÃO N° AD11/2022-SEMED. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.726.248/0001-90. Valor Global de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) Unidade Orçamentária: 05.0503.12.365.0221.2.035. FUNDER 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Secretária, Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa e de outro lado a empresa ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LIDA, representada pela Sra. Alcioneida Xavier dos Santos. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) dezembro de 2022. Data do Contrato: 23 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 24052201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 24052201SETAS. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2021-SETAS, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade dos itens referentes ao programa Igd – Pbf. O valor acrescido no contrato foi de R$ 9.223,10 (nove mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado a empresa R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, representada pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. Tianguá-Ce, 05 de dezembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 70/2022
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 70/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso VI e XII, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a grande quantidade de empresas que procuram fazer a renovação dos alvarás de funcionamento e alvarás sanitários no mesmo dia;CONSIDERANDO que as empresas não podem cessar suas atividades nenhum só dia, devido ao risco de prejuízo financeiro.D E C R E T A:
Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 15 de janeiro de 2023 o prazo de validade dos Alvarás emitidos pela Administração Pública Municipal de Tianguá, com vencimento no ano de 2022.
Parágrafo único – As pessoas físicas e/ou jurídicas, que se enquadrarem nas disposições do caput deste artigo, DEVEM até o dia 15/01/2023 providenciar a sua regularização junto ao Departamento de Tributos do Município, podendo ser feito por e-mail no endereço: alvara@tiangua.ce.gov.br. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 27 de Dezembro de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 276/2022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE OLINDA E NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE OLINDA E NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 27 de dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=216 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
