SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE01/2023-DIV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01/2023-DIV, ID nº 980581, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 16/01/2023. Abertura das Propostas: 16/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/01/2023 (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 02 de janeiro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 01/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE PINDOGUABA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 01/2023-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecida: ROSALIA TORRES VELÁZQUEZ FREIRE, inscrito no CPF: 082.138.461-92, e CRM-CE N° 25033, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 03 de janeiro de 2023. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 21/2022-DIV/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV, Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME - Valor total Homologado de R$ 586.327,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CHEFE DE GABINETE; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIO DE SAÚDE; SECRETARIO DE EDUCAÇÃO; AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 02 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 01/2022-DIV/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Tianguá, através da Secretária Municipal de Infraestrutura de Tianguá, convoca a empresa SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/0001-80, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUERA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE – LOTE I, conforme projeto e especificações.
Informamos que a Ata de Registro de Preços está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Neném Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Tianguá- CE, 03 de janeiro de 2023.
JUCIEUDES SILVA DE CRAVALHO
Secretário de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: 04/2022-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento e republicação da Concorrência Pública no 04/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DO PLANALTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Neném Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços. O novo edital e projeto básico poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 02 de janeiro de 2023. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03012301SEMED/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03012301SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2022/2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VENCEDOR: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA – ME, com VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.396.033,60 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e trinta e três reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRA – ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03012302SEMED/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03012302SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2022/2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VENCEDOR: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, com VALOR TOTAL GERAL R$ 710.988,85 (setecentos e dez mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 03 DE janeiro DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03012303SEMED/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03012303SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2022/2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VENCEDOR: DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, com VALOR TOTALGERAL R$ 3.096.938,47 (três milhões noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO – ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03012304SEMED/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03012304SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2022/2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VENCEDOR: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, com VALOR TOTAL GERAL R$ 518.541,73 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 06052101SETAS/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, N° 299, CENTRO, TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 06052101SETAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP 02/2021- SETAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, N° 299, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA RESCISÃO: 08/12/2022. LOCATÁRIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: OSVALDO CESAR PORTELA, inscrito no CPF n° 046.672.393-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima do Contrato Original. Tianguá/CE, 08 de dezembro de 2022. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
