Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 02122201-SEJUV/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 02122201-SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2022-DIV.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Orçamentária própria da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Serviço de Terceiro e Pessoa Jurídica.

Fonte de recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. CONTRATADA: BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: WELKSON HERCULANO BRAZIL

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)Tianguá-CE, 02 de Dezembro de 2022.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 03012305SESA/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE PINDOGUABA.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTRATO DO CONTRATO Nº 03012305SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 01/2023-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ROSALIA TORRES VELÁZQUEZ FREIRE, inscrito no CPF: 082.138.461-92, e CRM-CE N° 25033, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.046 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | ROSALIA TORRES VELÁZQUEZ FREIRE. Tianguá/CE, 03 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 07122201SECULT/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.

A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 07122201SECULT, decorrente do PP20/2022–DIV e Ata de Registro de Preços n º 09122202-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 10 (dez) dias do prazo da VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. ASSINA PELA CONTRATADA: Donato Pereira Fontenele. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá-CE, 26 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 07122202SECULT/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.

A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 07122202SECULT, decorrente do PP20/2022–DIV e Ata de Registro de Preços n º 09122202-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 10 (dez) dias do prazo da VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 31 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. ASSINA PELA CONTRATADA: Elimar Campos Araujo. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá-CE, 26 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14122202SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14122202SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05050112361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 0503.12.365.0221.2.029 – Financiamento da Educação Infantil - Creche. 0503.12.361.0221.2.030 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 0503.12.365.0221.2.032 – Financiamento da Educação Infantil – Pré escolar - 0503.12.366.0221.2.037 – Desenvolvimento da Educação de Jovens e adultos - Elemento de despesas – 4.4.90.52.00 - Material de Permanente – FUNDEB 30%. Recurso. Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais)Tianguá-CE, 14 de DEZEMBRO de 2022.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23122201SEMED/2023

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Sra. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como considerando o que consta do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° AD08/2022-SEMED, torna público a o EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 23122201SEMED do referido Processo, celebrado em decorrência da adesão em ata de registro de preços nº AD08/2022-SEMED, oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 26.10.002/2021-SME, para o objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, INCLUINDO, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA DE DESEMPENHO COM MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: E E SOLAR-CE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS – EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.276.233/0001-08, sediada à DT Tijuca, nº 100; Ladeira Grande; Maranguape/CE. TELEFONE: (85) 9.9699.5474. E-MAIL: contato@eesolar.com.br, representada pelo Senhor Bruno Machado Mendes Tinoco - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 041.523.093-42, FONE: (85) 9.9699.5474; E-MAIL: bruno@eesolar.com.br. VALOR: R$ 2.289.800,46 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 05.0503.12.361.0221.2.030 FUNDEB 30% – Desenvolvimento do Ensino Fundamental, 05.0503.12.365.0221.2.035 FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil. 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica; 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Vigência do contrato: 23/12/2022 até 23/12/2023. Signatários: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e do outro lado Bruno Machado Mendes Tinoco - Sócio Administrador. Prefeitura Municipal, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá/CE, 23 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 01/2023

COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE APARELHO DECIBELIMETRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 02/2023

COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 03 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=218 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 03/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 04/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 10 (dez) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 03 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=220 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 258/2022

Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.

PORTARIA Nº 258/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.113/2020 e Lei Municipal n° 1.326/2021, que trata da composição do CACS - FUNDEB que entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2023 ao dia 31 de dezembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Que terá a seguinte composição:

I-02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos um deles da Secretaria Municipal de Educação, ambos indicados pelo Poder Executivo Municipal;

Poder Executivo:

TITULAR: Wagner Tavares Chagas

RG: 97028102927 SSP-CE

CPF: 813.367.053-53

SUPLENTE: Henrique Halisson Aragão Abreu

RG: 94002174683 SSP-CE

CPF: 791.109.913-87

Secretaria de Educação:

TITULAR: Edson Farrapo Bento

RG: 96028052867 SSP-CE

CPF: 818. 268. 423-49

SUPLENTE: Francisco Ribeiro Lima Júnior

RG: 960280037361 SSP-CE

CPF: 851.420.503-04

II-01(um) representante da categoria de Professores da Rede Municipal indicado formalmente por respectivo órgão de classe, no caso SISMUT- Sindicato dos Servidores Municipais de Tianguá, por meio de Assembleia Específica para tal fim, devidamente registrada em Ata;

TITULAR: Ronaldo Teixeira Santos de Souza

RG: 96002013112 SSPCE

CPF: 811.828.483-20

SUPLENTE: Maria do Carmo Vasconcelos

RG: 0526724684 SSPBA

CPF: 687.583.833-87

III-01(um) representante dos Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal, indicado formalmente escolhido por meio de assembleia para tal fim, registrado em Ata;

TITULAR: João Evangelista Ferreira Feitosa

RG: 96028028869 SSP-CE

CPF: 584.460.791-00

SUPLENTE: Adailton Pereira

RG: 2005028108916 SSP-CE

CPF: 042.277.143-03

IV-01(um) representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas da Rede Municipal, indicado formalmente e escolhido por meio de assembleia para tal fim, registrado em Ata;

TITULAR: Kátia Karine Moita de Andrade

RG: 95028028083 SSP-CE

CPF: 788.485.803-78

SUPLENTE: Francisca Vera da Costa

RG: 2008270350-1 SSP/CE

CPF: 501.404.183-34

V-02(dois) representantes dos Pais de Alunos das Escolas da Rede Municipal, indicados pelos conselhos escolares, associações de pais ou entidades similares, a serem escolhidos por meio de assembleia para tal fim, registradas em Ata;

TITULAR: Vaneyla Souza da Silva

RG: 2001099079584 SSPCE

CPF: 011.906.043-45

SUPLENTE: Solange Arruda de Oliveira

RG: 96031058129 SSP-CE

CPF: 789.584.583 -72

TITULAR: Kássia Oliveira do Nascimento

RG: 2000097194473 SSP-CE

CPF: 012.497.133-40

SUPLENTE: Maria Auxiliadora Passos Coutinho

RG: 980280061-44 SSP-CE

CPF: 838.020.453-00VI-02 (dois) representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal, 01 (um) dos quais será indicado por entidades de estudantes secundaristas e o outro por conselho de classe;

TITULAR: Davi Silva dos Santos

RG: 98002546320 SSP-CE

CPF: 012.686.413-67

SUPLENTE: Vascelo Nogueira dos Santos

RG: 21003659-6 SSP-CE

CPF: 296.875.272-34

TITULAR: Antonia Marlene Aguiar Tomaz

RG: 2817851845 SSP-CE

CPF: 673.447.123-34

SUPLENTE: José Batista da Silva

RG: 200502809292 SSP-CE

CPF: 752.019.253-91 VII-01(um) representante das Escolas do Campo do Ensino Básico Municipal;

TITULAR: Kátia Cilínia da Silva Santos

RG: 2766166/94 SSP-CE

CPF: 846.992.303-00

SUPLENTE: Rosilene de Souza

RG: 92008027945 SSP-CE

CPF: 555.484.903-20

VIII-01(um) representante do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente a que se refere a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, sendo um (01) titular e um (01) suplente;

TITULAR: Guilherme Oliveira Paiva

RG: 2001099074850 SSP-CE

CPF: 003.709.113-18SUPLENTE: Maria do Carmo da Silva

RG: 99028095684 SSP-CE

CPF: 916.056.283-87

IX-01(um) representante do Conselho Municipal de Educação, indicado formalmente, sendo escolhido em Reunião Específica para tal fim, registrada em Ata;

TITULAR: José Ribamar Alves da Silva

RG: 20200533503 SSPDS/CE

CPF: 682.140.063-68

SUPLENTE: Patrícia Rodrigues dos Santos

RG: 2004098026740

CPF: 600.504.503-28X-02 (dois) representantes da Sociedade Civil, eleitos por meio de Assembleia para tal fim, registrada em Ata;

TITULAR: Antonia Cleidiana Coutinho Pessoa

RG: 9602800468 SSP-CE

CPF: 621.242.933-20

SUPLENTE: Antonio Alexandro da Silva Gomes

RG: 2002028/22345 SSDPS-CE

CPF: 039.528.473-21

TITULAR: Iraldo Filho da Silva Melo

RG: 2003028023507 SSP-CE

CPF: 055.234.553-93

SUPLENTE: Aurilene Lara Teles Prado Portela

RG:2006028019415 SSPDS-CE

CPF: 072.693.453-41

Art. 2º: Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB terão mandato de (04) quatro anos iniciando em 01(primeiro) de janeiro de 2023 e encerrando no dia 31(trinta e um) de dezembro de 2026.

Art. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá, 30 de dezembro de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NÚMERO: 278/2023

Ano III - Número: CCLXXVIII de 4 de Janeiro de 2023

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