Diário oficial

NÚMERO: 279/2023

Ano III - Número: CCLXXIX de 5 de Janeiro de 2023

05/01/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012201SETAS/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012201SETAS PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 87.930,00 (oitenta e sete mil e novecentos e trinta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 206.131,00 (duzentos e seis mil e cento e trinta e um reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012202SESA/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012202SESA PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 126.340,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 555.269,50 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012203SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012203SEMED PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ R$ 79.870,00 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA Secretária de Educação. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012204SEADM/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012204SEADM PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Valor Total REALINHADO: R$ 61.490,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / NATÁLIA FÉLIX DA FROTA Secretária de Administração. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 03012205SEFIN/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012205SEFIN PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 18.202,00 (dezoito mil duzentos e dois reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / LUAN PAIXÃO HOLANDA Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012206SEMATUR/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012206SEMATUR PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 11.741,00 (onze mil setecentos e quarenta um reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012207GAB/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012207GAB PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO Chefe do Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 05 de outubro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012208SEINFRA/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012208SEINFRA PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). Valor Total REALINHADO: R$ 18.679,50 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 05 de OUTUBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04012204SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 04012204SESA, decorrente do Edital de Credenciamento nº CHP 01/2021-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SESA, cujo o objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABCITO - LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 04 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. ASSINA PELA CONTRATADA: Kassia Silva da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 04 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04012205SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 04012205SESA, decorrente do Edital de Credenciamento nº CHP 01/2021-SESA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SESA, cujo o objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 04 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024. DOTAÇÃO: 0601 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: Recursos Federais. ASSINA PELA CONTRATADA: Kassia Silva da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 04 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 12012201SEAGRI/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12012201SEAGRI PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: Diesel S10 e Gasolina Comum. Valor total decrescido: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 05 de OUTUBRO de 2022.

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