SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 02/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 02/2023-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 059.198.503-96 e CRM-CE N° 25227, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2023. Rejarley Vieira de Lima –
Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 02/2023-DIV/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2023-DIV, ID 981542, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/01/2023. Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/01/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06012301SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTRATO DO CONTRATO Nº 06012301SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 02/2023-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE ARAPÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 059.198.503-96, e CRM-CE N° 25227, proponente para a função de Médico Generalista. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.046 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | CHRYSTIAN LENNON DE FARIAS TEIXEIRA DA SILVA. Tianguá/CE, 06 de janeiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 01/2023
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA, cadastrada no CPF nº 055.268.373-60, portadora do RG Nº 2007261741-6 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAUJO QUEIROZ, Localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 02/2023
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
PORTARIA Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GALVANI RICARDO DA SILVA, portadora do RG Nº 96002144748 SSP/CE, CPF: 789.759.053-49, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de janeiro de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
