Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tianguá/CE, 09 de Janeiro de 2023.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR PROVISORIAMENTE a Sra. NATÁLIA FÉLIX DA FROTA, SECRETÁRIA DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ portadora do RG Nº: 2002028166, CPF: 025.076.343-59, acumular a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município, considerando a exoneração do Sr. LUAN PAIXÃO HOLANDA, portador do RG n° 2003098040370 SSP/CE, CPF: 016.537.263-00, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO ocorrida em 30/12/2022.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – ESTADO DO CEARÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar NATÁLIA FÉLIX DA FROTA, portadora do RG n°: 2002028166, CPF: 025.076.343-59, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município de Tianguá, tendo sido designada provisoriamente através da Portaria nº 03/2023 de 05 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 09 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1.124/2018 de 16/11/18 com suas alterações, RESOLVE.

Art. 1º - Exonerar EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, cadastrado no CPF nº 058.979.663-11, portador do RG Nº 2007028025553, SSP-CE, das funções do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Simbologia EAAR-I, cargo de provimento em comissão integrante do Gabinete do Prefeito do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 09 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 687/12, DE 24/05/2012 e da Lei Municipal nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO, portador do RG Nº 20080175036 SSP/CE, CPF: 069.650.363-89, das funções do cargo de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 09 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:

CONSIDERANDO o afastamento definitivo dos servidores públicos municipais por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar os desligamentos dos referidos servidores do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os referidos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoEDITE CAVALCANTE ARAGAOMERENDEIRAEDUCAÇÃO06/12/2022APOSENTADORIAFRANCISCO PAULO DA SILVAAGENTE ADMINISTRATIVOADMINISTRAÇÃO14/12/2022PEDIDO DE DEMISSÃOMARIA FELOMENA LINHARES BARROSOMERENDEIRAEDUCAÇÃO12/12/2022APOSENTADORIAMARIA GORETTI DA CRUZ DE AGUIARSERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO01/12/2022APOSENTADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde eram lotados os referidos servidores mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 09 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar NICOLLE ARAGÃO FERNANDES, portador do RG Nº 20077637172- SSP/CE, CPF: 067.679.863-21, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

EXONERAR DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar LUCIANA DA SILVA HOLANDA, portador do RG Nº 99028055208- SSP/CE, CPF: 010.322.713-02, de exercer as funções do cargo de DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO, portador do RG Nº 2611993- SSP/PI, CPF: 029.856.423-88, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT