Diário oficial

NÚMERO: 282/2023

Ano III - Número: CCLXXXII de 10 de Janeiro de 2023

10/01/2023 Publicações: 41 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 21/2022-DIV/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV, Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME - Valor total Homologado de R$ 586.327,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CHEFE DE GABINETE; SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIO DE SAÚDE; SECRETARIO DE EDUCAÇÃO; AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 05 de Janeiro de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE01/2023-ASTT/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REVISÃO SEMAFÓRICA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01/2023-ASTT, ID 981878, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REVISÃO SEMAFÓRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 23/01/2023. Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/01/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 09012301SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09012301SESA, Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Dispensa de Licitação nº 01/2023-SESA. FAVORECIDA: NÚBIA MARQUES MARTINS, inscrita no CPF n° 316.945.353-04. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo um valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO: 0602 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física. VIGÊNCIA 12 (Doze) meses. LOCATÁRIO: Rejarley Vieira de Lima, Secretário de Saúde. Tianguá-Ceará, 09 de janeiro de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 0901202301ASTT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
CONTRATO Nº 0901202301ASTT

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-ASTT

CONTRATANTE........: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT

CONTRATADA ........: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, com sede na Rua Bárbara de Alencar, nº 1238 Bairro - Aldeota na Cidade de Fortaleza Estado do Ceará, CEP: 60.140-025, telefone: (85) 3261-9369, email: hedelita@objetivace.com.br, neste ato representado pelo Sra. HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, inscrita no CPF Nº 061.525.893-04.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO.......: 16 1601 26 122 0006 2 124 - Manutenção das Atividades do Depar. Municipal de Trânsito; VALOR: R$ 20.600,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS).

16 1601 06 181 0006 2 123 Manutenção da Guarda Municipal - ASTT.

VALOR: R$ 20.600,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS).

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica-PJ. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (DOZE) meses A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS , PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE. visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 10 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=222 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 06/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 10 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288.

Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=222 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
CLEANE MORAIS DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOA DO PADRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – Maracujazeiro Localizada no município de Tianguá.
MARIA SAMIA CONCEICAO SILVA NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA Maracujazeiro Localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOA DO PADRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JAILSON CESAR DE SALES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO JABURU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PAULO AFONSO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA ERINALDA FERNANDES FAUSTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOS, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DE LIMA FAUSTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOS, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINO, localizada no município de Tianguá.
MARIA MAIANE DA SILVA SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PE DO MORRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA CICERA DE ABREU

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA –localizada no município de Tianguá.
KELLIANY SILVA SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGUINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DO SOCORRO FONTENELE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO JOSE DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESTIVADO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO MANOEL DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MELOZAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA DE BAIXO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – PIMENTÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
DANIELA DE CASTRO SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA PIMENTÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IBUASSU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
DAVI SOUZA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) RUA EDUARDO CANDIDO - ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA–localizada no município de Tianguá.
EDMILSON MOREIRA SALES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURAlocalizada no município de Tianguá, no(a) SITIO JABURU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA –, localizada no município de Tianguá.
JOAO ARAUJO COSTA FILHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA FRUTICULTURA , localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - OVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA MADELNA GOMES DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - OVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá.
MARIA ORMEZITA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
PEDRO RAMOS CARDOSO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
IRACEMA PONTE MOURA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JOSE PASSOS FILHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
KATIANA DAMASCENO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGUINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
GREICE CARVALHO DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARUATAI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JOAO CESARIO FILHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ELIZETE MARLI LEMOS LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MARINEMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA TELES DE MENEZES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA TELES DE MENEZES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
CLEIA MARIA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-LIMÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO JABURU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1001/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FABIANA FERREIRA DE MORAIS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 01/2023
ERRATA: ONDE SE LIA: PORTARIA Nº 36/2023, LÊ-SE AGORA: PORTARIA Nº 01/2023. EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar NICOLLE ARAGÃO FERNANDES, portador do RG Nº 20077637172- SSP/CE, CPF: 067.679.863-21, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 02/2023
ERRATA: ONDE SE LIA: PORTARIA Nº 37/2023, LÊ-SE AGORA: PORTARIA Nº 02/2023. EXONERAR DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 02/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar LUCIANA DA SILVA HOLANDA, portador do RG Nº 99028055208- SSP/CE, CPF: 010.322.713-02, de exercer as funções do cargo de DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 03/2023
ERRATA: ONDE SE LIA: PORTARIA Nº 38/2023, LÊ-SE AGORA: PORTARIA Nº 03/2023. NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 03/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO, portador do RG Nº 2611993- SSP/PI, CPF: 029.856.423-88, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 08/2023
NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA Nº 08/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR LUCIANA DA SILVA HOLANDA, portadora do RG nº 99028055208 SSP-CE, CPF N° 010.322.713-02, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de janeiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

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