Diário oficial

NÚMERO: 283/2023

Ano III - Número: CCLXXXIII de 11 de Janeiro de 2023

11/01/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012305ASTT/2023
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS APREENDIDOS.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012305ASTT, resultante do edital do Credenciamento Nº CHP 01/2022-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS APREENDIDOS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADO: ÉRICO SOBRAL SOARES, inscrito nº CPF nº 043.261.883-08. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: ÉRICO SOBRAL SOARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 03 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 10022208SEAGRI/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 10022208SEAGRI, decorrente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, para aditar em 25% da quantidade do 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 'd3LEO DIESEL S10. VALOR INCIAL DO ITEM: R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.262,50 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DO ITEM COM O ACRÉSCIMO: R$ 161.662,50 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O VALOR GLOBAL do contrato passará de R$ 40.042,00 (quarenta mil e quarenta e dois reais), para R$ 47.304,50 (quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LTDA. SIGNATÁRIOS: Cassia de Sá Sobrinho e ANA PAULA TEIXEIRA Procuradora da Contratada. Tianguá - Ceará, 06 de janeiro 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11012301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 11012301SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 02. 10 301 0181 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilâcia em Saúde - 06 02. 10 331 0180 2.056 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 06 01. 10 122 0007 2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC l. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio/Federal..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 206.610,56 (duzentos e seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)

Tianguá - CE, 11 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11012302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 11012302SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 02. 10 301 0181 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilâcia em Saúde - 06 02. 10 331 0180 2.056 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 06 01. 10 122 0007 2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC l. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio/Federal..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 131.893,44 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)

Tianguá - CE, 11 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 20190516-SEADM/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao contrato N° 20190516-SEADM, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.21.01/2019 DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, vigorando de 12 de dezembro de 2022 a 12 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS. VALOR MENSAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.04.122.0007.2.007.000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de despesa nº 3.3.90.36.00. Outros Serv. Terc. P. Física - Os recursos serão oriundos do tesouro municipal. ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FELIX DA FROTA. Tianguá/CE, 12 de Dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1706202001-SESA/2023
SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato Nº 1706202001-SESA, cujo objeto é SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 09/2020-SESA,Vigência: 06 (seis) meses.Tianguá/CE, 16 de dezembro 2022. Rejarley Vieira de Lima, Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 07/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 11 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=224 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 09/2023
NOMEAR O CANDIDATO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO.
PORTARIA N° 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.

CONSIDERANDO o trâmite processual do processo nº 0010885-02.2020.8.06.0173, em que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em segundo grau de jurisdição, já havia ratificado a necessidade de nomeação da candidata em questão, bem como decisão homologatória ali constante.

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813-DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concursoRESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOPROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB-I) CRECHE34ª10721CLEUDIANA LIMA DA CUNHASECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 2° Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 10 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

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