Prefeitura de Tianguá

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012305ASTT/2023

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS APREENDIDOS.

A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012305ASTT, resultante do edital do Credenciamento Nº CHP 01/2022-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E VEÍCULOS APREENDIDOS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADO: ÉRICO SOBRAL SOARES, inscrito nº CPF nº 043.261.883-08. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: ÉRICO SOBRAL SOARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO – Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 03 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 10022208SEAGRI/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 10022208SEAGRI, decorrente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, para aditar em 25% da quantidade do 25 % NA QUANTIDADE DO ITEM 'd3LEO DIESEL S10. VALOR INCIAL DO ITEM: R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.262,50 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DO ITEM COM O ACRÉSCIMO: R$ 161.662,50 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O VALOR GLOBAL do contrato passará de R$ 40.042,00 (quarenta mil e quarenta e dois reais), para R$ 47.304,50 (quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LTDA. SIGNATÁRIOS: Cassia de Sá Sobrinho e ANA PAULA TEIXEIRA – Procuradora da Contratada. Tianguá - Ceará, 06 de janeiro 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11012301SESA/2023

AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 11012301SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 02. 10 301 0181 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilâcia em Saúde - 06 02. 10 331 0180 2.056 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 06 01. 10 122 0007 2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC l. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio/Federal..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 206.610,56 (duzentos e seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)

Tianguá - CE, 11 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 11012302SESA/2023

AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 11012302SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2022-DIV.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 131.893,44 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)

Tianguá - CE, 11 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 20190516-SEADM/2023

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao contrato N° 20190516-SEADM, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.21.01/2019 – DP, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, vigorando de 12 de dezembro de 2022 a 12 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS. VALOR MENSAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.04.122.0007.2.007.000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de despesa nº 3.3.90.36.00. Outros Serv. Terc. P. Física - Os recursos serão oriundos do tesouro municipal. ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FELIX DA FROTA. Tianguá/CE, 12 de Dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1706202001-SESA/2023

SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratada:NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA. Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato Nº 1706202001-SESA, cujo objeto é SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 09/2020-SESA,Vigência: 06 (seis) meses.Tianguá/CE, 16 de dezembro 2022. Rejarley Vieira de Lima, Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 07/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 11 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=224 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 09/2023

NOMEAR O CANDIDATO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO.

PORTARIA N° 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.

CONSIDERANDO o trâmite processual do processo nº 0010885-02.2020.8.06.0173, em que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em segundo grau de jurisdição, já havia ratificado a necessidade de nomeação da candidata em questão, bem como decisão homologatória ali constante.

CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.

CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813-DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concursoRESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOPROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB-I) CRECHE34ª10721CLEUDIANA LIMA DA CUNHASECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 10 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NÚMERO: 283/2023

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