SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO: 052401-01/2019/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDO).
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do OITAVO Aditivo ao Contrato Nº 052401-01/2019 –
SEINFRA, decorrente do Pregão Presencial nº 05.24.01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDO) JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de VIGÊNCIA do referido contrato. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A F DE SOUZA MOTORES EIRELI –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JANIAUSTRO FERREIRA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá-Ce, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012301SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0502 12 361 0227 2.025 – Gestão da Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 – Gestão da Alimentação Escolar – CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA e 0502 12 367 0227 2.031 – Gestão da Alimentação Escolar – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal – FNDE / PNAE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA – ME
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRa
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 697.985,29 (Seiscentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte nove centavos).
Tianguá - CE, 03 de janeiro 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012302SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0502 12 361 0227 2.025 – Gestão da Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 – Gestão da Alimentação Escolar – CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA e 0502 12 367 0227 2.031 – Gestão da Alimentação Escolar – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal – FNDE / PNAE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 355.472,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Tianguá - CE, 03 de janeiro 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012303SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012303SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0502 12 361 0227 2.025 – Gestão da Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 – Gestão da Alimentação Escolar – CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA e 0502 12 367 0227 2.031 – Gestão da Alimentação Escolar – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal – FNDE / PNAE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: de R$ 1.548.375,96 (Um milhão quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Tianguá - CE, 03 de janeiro 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03012304SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03012304SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0502 12 361 0227 2.025 – Gestão da Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 – Gestão da Alimentação Escolar – CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA e 0502 12 367 0227 2.031 – Gestão da Alimentação Escolar – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal – FNDE / PNAE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 259.225,21 (Duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte cinco reais e vinte um centavos).
Tianguá - CE, 03 de janeiro 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122101SICOMDEE/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122101SICOMDEE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INDÍSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122102SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122102SEADM –
SUB-ROGADO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122102SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122102SEADM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FELIX DA FROTA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15122103SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122103SEFIN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15122104SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122104SEINFRA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SIVA DE CARVALHO. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15122105SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122105SEJUV, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 15122106SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122106SESA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15122108SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP).
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15122108SECULT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK’
S DE INTERNET E TELEFONIA VOZ SOBRE O IP (VOIP) PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 15 de dezembro de 2022 até 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá-CE, 15 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 0801012020-SEMED/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 0801012020-SEMED, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 05 de Janeiro de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNE BARBOSA - Secretária de Educação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02023-2022.2022/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 02023-2022.2022. Imputado: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20. O Prefeito Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do recurso administrativo contra decisão do Procurador Geral do Município, nos autos do processo nº 02023-2022.2022, para apuração de responsabilidade de fornecedor, julgo pelo CONHECIMENTO do recurso apresentado e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO TOTAL, nos seguintes termos: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO POR FORO ÍNTIMO E CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA (COVID-19). ÔNUS PROBANTE DO ADJUDICATÁRIO EM APRESENTAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO NÃO DEMONSTRADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO. IMPROCEDENTE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL TOTAL COMPROVADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 81 E 87, DA LEI 8.666/1993. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Inteiro Teor: (...)Quanto à sanção cabivel, o item 12.1 do contrato em análise prevê multa de 20% sobre o valor total do contrato. Por outro lado, o art, 20, inciso II, alínea “
b”
, da Lei Municipal nº 1.351/2021, prevê multa de 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, com o consequente cancelamento da nota de empenho ou documento equivalente. Considerando-se, pois, que a não assinatura do termo de contrato injustificadamente comporta descumprimento total da obrigação assumida, há lastro que fundamenta a minoração do quantum sancionatório a 10%, nos termos do art. 81, da Lei 8.666/1993 em leitura conjunta do art. 20, II, b, da Lei Municipal nº 1.351/2021. Tianguá, 09 de janeiro de 2023.LUIZ MENEZES DE LIMA.
PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
