Diário oficial

NÚMERO: 287/2023

17/01/2023 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:

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AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2023-ASTT/2023
INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS.
ESTADO DO CEARÁ AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA Nº 01/2023-ASTT. AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT do Município de Tianguá-CE vem realizar Chamada Pública n.º 01/2023-ASTT, Objeto: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DOMUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até às 8h30min do dia 01 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de licitação, no endereço acima, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis e no site https://www.tiangua.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 16 de janeiro de 2023. Deid Junior do Nascimento, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012302SETAS/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012302SETAS, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 / 0702 ; 08 122 0007 2 058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; 08 244 0148 2.068 PSB; 08 244 0149 2.071 PSE; 08 125 0141 2.064 IGD; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 4.4.90.52.00 matéria permanente. FONTE DE RECURSO: Federal, Estadual e Municipal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 72.680,00 (Setenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Secretária do Trabalho e Assistência Social

do Município de Tianguá

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012303GAB/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
O Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012303GAB, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do prefeito

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02 0201 ; 04.122.0007.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GABINETE DO PREFEITO; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente, FONTE DE RECURSO: 1001000000 - Recurso ordinário.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 744,00 (Setecentos e quarenta e quatro reais)

Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012304SEADM/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012304SEADM, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

·03 0301 / 04.122.0007.2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0007.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/ GARAGEM MUNICIPAL e elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente, FONTE DE RECURSO: Recurso próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FELIX DA FROTA

VALOR GLOBAL: R$ 5.699,00 (Cinco mil seiscentos e noventa e nove reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

NATÁLIA FELIX DA FROTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012305SEJUV/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012305SEJUV, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11 1101 ; 04.122.0007.2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; Elemento de despesas: Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente: Recurso próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 1.948,00 (Mil novecentos e quarenta e oito reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,

ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012306SECULT/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A Secretaria da Cultura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012306SECULT, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 1201; 13.122.0007.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 1.204,00 (Um Mil e duzentos e quatro reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012307SESA/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012307SESA, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06 0601 / 10.122.0007.2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 10.301.0181.2.047 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica. - 10.302.0181.2.052 Gestão e Expansão da Gestão Ambulatorial e Hospitalar - MAC. 10.302.0198.2.053 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. 10.305.0187.2.058 Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - 10.331.0180.2.059 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Federal e Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 66.738,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e trinta e oito reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETARIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012308SEMED/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012308SEMED, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 / 0501 ; 12.361.0007.2.016 ; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; Fonte de recurso: Fundo Municipal de Educação PNAE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 433.520,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06012309ASTT/2023
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06012309ASTT, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 21/2022-DIV.

OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16 / 1601 26.122.0006.2.124 Manutenção das Atividades Demutran-ASTT; 06.181.0006.2.123 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal ASTT; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente; FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME

ASSINA PELO CONTRATADO: SYLTON PRADO MELO

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

VALOR GLOBAL: R$ 5.439,00 (Cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais)Tianguá - CE, 06 de Janeiro 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO

E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 15062201SEMED/2023
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15062201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 11 de janeiro de 2023 até 11 de abril de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 11 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP com o Valor de R$ 645,50 (seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA com o Valor de R$ 19.417,66 (dezenove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Aline Gomes de Almeida TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012303SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA com o Valor de R$ 133.176,00 (cento e trinta e três mil cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012304SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: X MEDICAL & CLEAN LTDA com o Valor de R$ 198.866,67 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES TIANGUÁ/CE, 17 DE Janeiro DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012307SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012307SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA com o Valor de R$ 452.336,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Rebecca Fiúza Goulart TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17012308SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012308SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 04/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E CONSUMO, ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP com o Valor de R$ 16.413,36 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.046 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO TIANGUÁ/CE, 17 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20231001/01-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231001/01-SEMED, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. DIRETORES ESCOLARES ORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS -ME inscrita no CNPJ: 19.785.208/0001-91, com sede na Rua João Zaniolo, 87, ap 314 na Cidade de Curitiba PR - CEP- 80.220-230. Telefone: (41) 99218-4537, email: paulo@ferrazeventos.com.br, representada pelo Senhor: Paulo Rogério Ferraz, inscrito no CPF: 133.427.778-85, cujo valor global é de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretária de Educação e ratificada pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 17 de Janeiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 01/2023
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso VI e XII, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a grande quantidade de empresas que procuram fazer a renovação dos alvarás de funcionamento e alvarás sanitários no mesmo dia;CONSIDERANDO que as empresas não podem cessar suas atividades nenhum só dia, devido ao risco de prejuízo financeiro.D E C R E T A:

Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2023 o prazo de validade dos Alvarás emitidos pela Administração Pública Municipal de Tianguá, com vencimento no ano de 2022.

Parágrafo único As pessoas físicas e/ou jurídicas, que se enquadrarem nas disposições do caput deste artigo, DEVEM até o dia 31/01/2023 providenciar a sua regularização junto ao Departamento de Tributos do Município, podendo ser feito por e-mail no endereço: alvara@tiangua.ce.gov.br. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de Janeiro de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 08/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=225 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 09/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=227 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 10/2023
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 17 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=228 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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