Diário oficial

NÚMERO: 290/2023

Ano III - Número: CCXC de 20 de Janeiro de 2023

20/01/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2023-DIV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-DIV, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02. Valor total Homologado de R$ 130.401,92 (cento e trinta e um mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LEILA FERREIRA SANTANA. CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO, CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO; LUCIANA DA SILVA HOLANDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; LEANDRO LIMA VALENCIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES, SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO; MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; NATALIA FELIX DA FROTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; REJARLEY VIEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; CASSIA DE SA SOBRINHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; KEILA ARAGAO FERNANDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO; JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/2022-DIV/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. LOTE I - Empresa Vencedora: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n°07.699.728/0001-00, com o percentual de desconto de 22,02%. Tianguá-CE, 19 de janeiro de 2023. Jucieudes Silva de Carvalho - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012301SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO LIMA ALENCAR

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 171.478,00 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012302SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: FELIPE BEZERRA LOPES

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 175.606,90 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e seis reais e noventa centavos)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012303SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012303SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012304SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012304SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012305SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012305SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: MS ALBUQUERQUE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA SOUZA ALBUQUERQUE

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 101.384,50 (cento e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20012306SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20012306SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE BLUSAS COM SERIGRAFIA, FARDAMENTOS, MOCHILAS, ESTOJOS ESCOLARES E SQUEEZERS, CONFORME MODELOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Recurso Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LAUDIANA DE ANDRADE BRAGA MENDONÇA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais)Tianguá-CE, 20 de Janeiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO: 1709202001-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1709202001-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PITANGUINHA, CROATÁ E CARACOL; SÃO JOÃO; E JABURU, CONFORME CONVÊNIO Nº CV 854990/2017 COM A FUNASA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 09 de dezembro de 2022 até 05 de setembro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 08 Secretaria de Infraestrutura - 17.244.0322.1.024 Implantação e Ampliação de Redes de Abastecimento D'e1gua - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 09 de dezembro de 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2023
NOMEAR O DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-ce, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, portador do RG Nº 2006028008502 - SSP/CE, CPF: 051.175.533-30, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 20 de Janeiro de 2023.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

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