SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: PE 16/2022-DIV/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO.
CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL EMPRESA: X MEDICAL & CLEAN LTDA – ME. Prezado Senhor, Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do CONTRATO decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2022-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital. O termo da Ata está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Neném Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação. Tianguá-CE, 30 de JANEIRO de 2023.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Secretário de Saúde do Município de Tianguá
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: CHP01/2023-SECULT/2023
CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES NACIONAIS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JULHO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No CHP01/2023-SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2023-SESA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES NACIONAIS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JULHO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TIANGUÁ, SABOR & E ARTE 2ª EDIÇÃO, DIA DO CATÓLICO E DEMAIS EVENTOS INSERIDOS NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO, com data inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido –
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 30 de janeiro de 2023. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 02/2023-SESA/2023
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRAFICO DE TRIAGEM PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 PARA O VÍRUS DA DENGUE EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, HUMANO, SORO OU PLASMA.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 02/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2023 –
SESA, ID nº 984820, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRAFICO DE TRIAGEM PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 PARA O VÍRUS DA DENGUE EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, HUMANO, SORO OU PLASMA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/02/2023. Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/02/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2023.Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2023.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06122105SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 06122105SESA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 0601.10.122.0007.2.039 –
GESTÃO E MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 19112101SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, torna público o extrato do Quarto termo de Aditivo ao Contrato Nº 19112101SEADM –
SUB-ROGADO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 1601 04 122 0007 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT; 1601 04 122 0006 2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAM – ASTT; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 22112101SADE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 22112101SADE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 09.0901.20.122.0007.2.078 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Des. Econômico - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 22112102SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 22112102SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 05.0503.12.361.0221.2.033 –
Gestão e Manuteção do Ensino Fundamental - 05.0501.12.361.0007.2.016 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. CONTRATANTE: Secretaria de Educação do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27012302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27012302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 16/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI –
EPP: VALOR TOTAL: R$ 32.851,14 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 0601 / 10.122.0007.2.040 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO –
TIANGUÁ/CE, 27 DE Janeiro DE 2023..
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 28042201SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo termo de Aditivo ao Contrato Nº 28042201SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 07.0701.08.122.0007.2.061 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social - 07.0702.08.244.0148.2.073 –
Proteção Social Básica –
BL-PSB - 07.0702.08.244.0149.2.076 –
Proteção Social Especial –
BL-PSE.- 07.0702.08.125.0141.2.067 –
IGD –
PBF - 0701.08.243.0143.2.064 –
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal. CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 29 de dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 30012301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30012301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 16/2022-DIV, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (MÉDICO HOSPITALAR) E DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DIVERSOS, COM O INTUITO DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, NA FORMA DA PORTARIA N° 1981, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VENCEDOR: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA –
ME: VALOR TOTAL: R$ 6.888,50 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 0601 / 10.122.0007.2.039 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - material permanente. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA –
TIANGUÁ/CE, 30 DE Janeiro DE 2023.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31012302SICOMDEE/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31012302SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 3.541,19 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos)
Tianguá-CE, 31 de JANEIRO de 2023
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31012303SICOMDEE/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31012303SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME
ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 1.418,71 (um mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e um centavos)
Tianguá-CE, 31 de JANEIRO de 2023
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 31012304SICOMDEE/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31012304SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COM. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
VALOR GLOBAL: R$ 987,86 (novecentos e oitenta e sete mil e oitenta e seis centavos)
Tianguá-CE, 31 de JANEIRO de 2023
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COM.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 17/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá-CE, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=236 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 18/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá-CE, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=237 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 19/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=238 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 20/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE –
ASTT. DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=239 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 21/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=242 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 22/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 30 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=241 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 24/2023
CONTRATAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 31 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=244 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 25/2023
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIR E MATERIAIS COMO: COPO (DESCARTÁVEIS E VIDROS), GUARDANAPOS, LOUÇAS E TALHARES, ETC, NOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 31 de janeiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=245 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 11/2023
REVOGA A PORTARIA 258/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA UM NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS E ELEIÇÃO, ATENDENDO À LEI 14.133/2020 E SUA REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE DA PORTARIA DO MEC Nº 808/2022.
PORTARIA Nº 11/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
REVOGA A PORTARIA 258/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA UM NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS E ELEIÇÃO, ATENDENDO À LEI 14.133/2020 E SUA REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE DA PORTARIA DO MEC Nº 808/2022.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
Considerando, o Ofício nº 55/CACS de 30 de dezembro de 2022, remetido à Procuradoria Geral do Município, sobre as regras de escolha e elegibilidade dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, regulamentada na Portaria nº 808/2022;
Considerando, o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município o qual constatou a ilegalidade do processo realizado de escolha dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
Considerando, que o MEC não aceitou a inclusão dos membros do referido Conselho, em face da violação do processo eleitoral dos termos regulamentados pela Portaria nº 808/2022;
Considerando, o princípio da autotutela da administração sobre seus próprios atos,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a íntegra da Portaria nº 258/2022 de 30 de dezembro de 2022, considerando em face das constatações do Parecer Jurídico.
Art. 2º - Fica determinado a Secretaria Municipal de Educação que colha novas indicações de possíveis conselheiros, dos diversos segmentos que o compõe, bem como, a realização de nova eleição geral para todos os segmentos do Conselho e que todo o processo se atente às normas contidas na Portaria nº 808/2022 do Ministério da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 27 de janeiro de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
