ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONTRATADA ........: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 12.782.123/0001-00.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/2004 A 07/2006, REFERENTE AO PROCESSO DE PARCELAMENTO Nº 2013006541 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE A NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 505488248.

VALOR TOTAL................: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023. 0401 04.123.0007.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica-PJ. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar HERLANO DA SILVA FERNANDES, portador do RG N° 2002099081951, CPF: 062.882.133-65, da função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Nomear MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, portadora do RG N° 2006098100688, CPF: 054.187.003-32, em razão da Exoneração do Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, Herlano da Silva Fernandes, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 01de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N°2006098101471, CPF: 601.338.013-90, em razão da concessão das férias dos conselheiros, a partir de fevereiro de 2023, para exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.

Art. 2º- As Férias dos servidores, será sem prejuízo de remuneração.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de fevereiro de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal de Tianguá

EXONERA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SILVA DO NASCIMENTO, cadastrado no CPF sob nº 056.591.643-23, portador do RG Nº 2007269188-8 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia DAS VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA (NÍVEL D), localizado na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos profissionais do magistério e cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SILVA DO NASCIMENTO, cadastrado no CPF sob nº 056.591.643-23, portador do RG Nº 2007269188-8 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia DAS VI, do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA (NÍVEL D), localizado na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos profissionais do magistério e cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. SULIANE SANTOS RODRIGUES, cadastrada no CPF nº 057.661.593-58, portadora do RG Nº 2007585254-8 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA – DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NÍVEL C: 201 a 500 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. ALEXSANDRA DA SILVA PEIXE, cadastrado no CPF sob nº 026.873.543-33, portador do RG Nº 2003014087966 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia DAS VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA (NÍVEL D), localizado na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos profissionais do magistério e cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL