ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2023-ASTT
CONTRATANTE........: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT
CONTRATADA ........: FONT ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 39.824.938/0001-61.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).
DOTAÇÃO.......: 16 1601 04 122 0007 2 111 – Ações Municipais de Apoio aos Serviços de Segurança Pública – ASTT. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica-PJ. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (DOZE) meses A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; TIAGO FAUSTINO PINHEIRO, brasileiro, casado, residente no (a) rua Presbítero Ramalho 62, bairro Laurão, zona urbana, município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 057.374.093-33, cadastrado(a) no RG sob Nº 20074744822 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 74/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. EDERSON LUIS BARROS DE ALMEIDA, Professor, afastada por licença sem remuneração, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Maria da Conceição Freitas de Souza, brasileira, solteira, residente na Rua Jeronimo Teles de Menezes,195 , zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 047.077.793-10, cadastrado(a) no RG sob Nº 2005097012850 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 075/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Lucia Alves de Lima, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 386/2021 de 02/08/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Maria Ivone da Silva, brasileira, casada, residente na Rua São Bernardo, 145, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 899.694.643-53, cadastrado(a) no RG sob Nº 96028029571 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 076/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Lucia Alves de Lima, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 386/2021 de 02/08/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Simoni Silva Fernandes Costa, brasileira, casada, residente no sitio Salgado, zona rural, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 978.179.103-91, cadastrado(a) no RG sob Nº 99028088815 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 077/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Maria de Lourdes Pereira Angelim, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 389/2021 de 02/08/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Antonia Navegante Souza de Moraes, brasileira, solteira, residente na Av. Inacio Nogueira Portela, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 057.444.013-50, cadastrado(a) no RG sob Nº 2007485730 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 078/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Maria de Lourdes Pereira Angelim, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 389/2021 de 02/08/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e Piedade Frota de Oliveira, brasileira, solteira, residente na (a) Av. Moises Moita, 1132, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 410.534.863-91, cadastrado (a) no RG sob Nº 2008286673-7 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de COZINHEIRA, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, Preparar a merenda sob orientação do nutricionista, de modo que assegure a qualidade e o sabor da refeição, bem como coordenar as atividades da cozinha, mantendo a higienização e organização do espaço. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.302,00 (Um mil trezentos e dois reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas de Nº 079/2023, vigorará pelo prazo determinado de 01/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Juliana de Paiva Veras, que se encontra afastada por Auxilio doença, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e Ana Lucia da Silva, brasileira, casada, residente na (a) rua Francisco Ordonio, 67, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 032.297.363-54, cadastrado (a) no RG sob Nº 2004028016126 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.302,00 (Um mil trezentos e dois reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas de Nº 080/2023, vigorará pelo prazo determinado de 01/02/2023 a 19/05/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Maria da Conceição Cavalcante Borges, ASG, que se encontra afastada por Auxilio doença, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; GISELDA DA ROCHA BRITO, brasileira, solteira, residente no (a) Sítio Cacimbinha, zona rural, município de Viçosa do Ceará-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 036.168.183-62, cadastrado(a) no RG sob Nº 2006028084861 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 081/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 27/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Marcela Andreia da Silva Santos, Professora, afastada por Licença maternidade, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Maria da Conceição de Souza, brasileira, solteira, residente no (a) Rua projetada, zona urbana, município de Tianguá/CE, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 003.812.523-45, cadastrado(a) no RG sob Nº 2001099077824 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 082/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023.A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Selma Francisca Pinheiro Soares, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 140/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Adriana Silva de Carvalho, brasileira, casada, residente no (a) Rua José Alves, 21, zona urbana, município de Tianguá/CE, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 969.853.563-20, cadastrado(a) no RG sob Nº 2000028061900 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 083/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023.A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Selma Francisca Pinheiro Soares, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 140/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Jakelini de Carvalho Ireno, brasileira, solteira, residente no (a) sítio Pé do Morro, zona urbana, município de Tianguá/CE, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 005.296.373-08, cadastrado(a) no RG sob Nº 2001028057430 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 084/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023.A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Conceição Janine Frota, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 138/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Edna Maria Damasceno Sousa, brasileira, casada, residente no (a) rua Antonia Noacir Nunes Felix,146, zona urbana, município de Tianguá/CE, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 036.402.163-26, cadastrado(a) no RG sob Nº 2004031092873 SSP/CE.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.472,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 085/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/02/2023 a 30/06/2023.A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Conceição Janine Frota, Professora, para exercer o cargo de Diretora escolar pela portaria 138/2021 de 01/02/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá
Tianguá/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
