Diário oficial

NÚMERO: 305/2023

Ano III - Número: CCCV de 14 de Fevereiro de 2023

14/02/2023 Publicações: 34 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2023-SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SEMED, Objeto: AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, com VALOR TOTAL R$ 1.421.400,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). 02 MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, com VALOR TOTAL: R$ 2.850.000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).. - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.271.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 09 de Fevereiro de 2023, ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08042205PGM/2023
EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE TIANGUÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 08042205PGM, DECORRENTE do Processo de Adesão N° 01/2022 - PGM, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.04.091.0042.2.090 Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: LEANDRO DE LIMA VALÊNCIA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 33/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO, QUE SERÃO DESTINADOS A SEDE E PÁTIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT).Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 14 de fevereiro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=253 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 34/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ABSORVENTES) VOLTADO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ABSORVENTES) VOLTADO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, POR MEIO DA LEI FEDERAL NO 14.214, 06 DE OUTUBRO DE 2021 E CONFORME AINDA A PORTARIA GM/MS N 4.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE DE AÇÕES E INCENTIVO FINANCEIRO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=254 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
VALERIA SILVA SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá.
JOSE DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO VISTA ALEGRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá.
ALESSANDRO ANDRE DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - PIMENTA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARATICUM.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
OLAVO DA SILVA SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RIACHINHO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RIACHINHO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
EDMUNDO FERREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ACARAPE MARINEMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BANANEIRA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
SONIA SILVA VERRISSIMO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BANANEIRA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLHO DAGUA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJAZEIRO IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
CLAUDILENE SALES LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJAZEIRO IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLINDA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ELENITA FERNANDES DA CUNHA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGUINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
MARIA CARLIANA DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACHOEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JOANES PAULO MOITA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCQAR SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá.
JANETE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para GRAMINEA-CANA DE AÇUCQAR SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
JOSE AURICELIO GOMES DE BRITO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGUINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJÁ - localizada no município de Tianguá.
RENATA DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJÁ - localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CANASTRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
VALDENIA VIEIRA GOMES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CANASTRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ROZENA MOREIRA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EDNEUDO SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABAINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ALINE DOS SANTOS SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO ANTONIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA, localizada no município de Tianguá.
CICERO TAVARES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BARRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
RAFAEL RUFINO ALVES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
JOZIMAR FERREIRA MACHADO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LEDA MARIA DA SILVA ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá
IVANIA DA SILVA PASSOS ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
DANILO DE SOUSA MARQUES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIZ ALAN DE VASCONCELOS LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CANASTRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DO CARMO DE MORAIS SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
EDSON FERREIRA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO COVAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ALEXANDRA TOMAZ DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLHO DAGUA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1402/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOS LEITE, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO CARLOS VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOS LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESTIVADO.

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