SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 01/2023SEADM/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARUATAÍ(OLINDA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme Termo de Ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação No DP 01/2023–SEADM, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARUATAÍ(OLINDA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecida a Sra. RAIRA DE SOUZA MEDEIROS, inscrito no CPF Nº 041.838.843-14, com endereço CARUATAÍ – S/N Centro – OLINDA município de Tianguá-CE, no valor Global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação e ratificada pela Secretária Municipal de Administração de Tianguá-CE conforme (Termo de Ratificação), NATALIA FELIX DA FROTA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 08 de FEVEREIRO de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 05072201GAB/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 05072201GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0007.2.003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio.. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO - CHEFE DE GABINETE / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07022214SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 07022214SEJUV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 34.140.729/0001-85. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.08.122.0007.2.061 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. 1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER / NÍNIVE ANDRADE DE PAULA – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07022215SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 07022215SEJUV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.04.122.0007.2.092 – Manutenção das atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA - SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08022201SEMED/2023
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08022201SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 01/2022-DIV. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 12.361.0007.2.015 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Tianguá - CE, 08 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 10022105SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato Nº 10022105SESA, decorrente da DP Nº 03/2021-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: FRANCISCO SILVA FERNANDES. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 01. 10 122 0007 2.039/ 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 10 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO SILVA FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 02 de Fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 15022301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15022301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 01/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – CE, VENCEDOR: MARCIANO PRADO CAVALCANTE- ME CNPJ Nº 30.922.742/0001-35. com o valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.244.0142-2040 – Programa de Órtese, Prótese e Insumos Especial de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - FONTE DE RECURSO: Próprio. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE | MARCIANO PRADO CAVALCANTE TIANGUÁ/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 19072204SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 19072204SEMED, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20012225SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20012225SETAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.277.981/0001-80. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.08.122.0007.2.061 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0702.08.244.0148.2.075 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 – MAT, BEM OU SERV. P/DIST. GRATUITA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FEDERAL. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 20012226SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20012226SETAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2021-DIV, EM CONFORMIDADE A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 31082101DIV, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E POSTERIORES. EMPRESA: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 34.140.729/0001-85. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.08.122.0007.2.061 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0702.08.244.0148.2.075 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 – MAT, BEM OU SERV. P/DIST. GRATUITA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FEDERAL. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 À 30 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / NÍNIVE ANDRADE DE PAULA – REPRESENTANTE LEGAL. TIANGUÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 2901202001-SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao contrato Nº 2901202001-SESA, decorrente da DP Nº 02/2020-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO TIANGUÁ – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil Reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601 10 122 0007 2.039 / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 28 de Janeiro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 26 de Janeiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 05/2023
APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO.
DECRETO Nº 05/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2022 de 31 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2022 de 31 de outubro de 2022 em que opina pela demissão por justa causa da empregada pública;
CONSIDERANDO os princípios basilares que regem a Administração Pública.
DECRETA
Art. 1º. Aplicar a penalidade de demissão por justa causa a servidora pública Ana Paula Mendonça de Aviz, ocupante do emprego público de orientadora social, lotada no Centro de Referência Social – CRAS II da Bela Vista da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, com esteio nos artigos 132, inciso II e III, artigos 138, 139, 140, 143 e 165 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990 e artigo 482 do Decreto Lei nº 5.452/43 da CLT.
Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Setor Pessoal Geral vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, para que proceda com a expedição do termo de demissão por justa causa da empregada pública Ana Paula Mendonça de Aviz e a notifique para tomar ciência.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
