Diário oficial

NÚMERO: 310/2023

Ano III - Número: CCCX de 24 de Fevereiro de 2023

24/02/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CP 01/2023-SEMED /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CP 01/2023-SEMED RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 01/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA. LICITANTES HABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ÁGUIA COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-EPP (com ressalva no item 4.1.2.e); DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO & ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; MS FEITOSA DE SOUSA LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI; e CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, por descumprimento do item 4.1.3.b.1.1; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1 e 4.1.3.c.1.1; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, por descumprimento do item 4.1.3.b.1.1; ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.3.b.3, 4.1.3.c.1.1, 4.1.3.c.1.2 e 4.1.3.c.1.3; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, por descumprimento do item 4.1.3.b.1.1; e MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2 e 4.1.3.b.3. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 06 de março de 2023, às 14h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 24 de fevereiro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2023-SESA/2023
AQUISICÃO DE TESTE RÁPIDO INDIVIDUAL IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 E ANTICORPOS IGG/IGM DO VÍRUS DA DENGUE EM AMOSTRA DE SANGUE HUMANO.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-SESA, Objeto: AQUISICÃO DE TESTE RÁPIDO INDIVIDUAL IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO NS1 E ANTICORPOS IGG/IGM DO VÍRUS DA DENGUE EM AMOSTRA DE SANGUE HUMANO, SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DECORRENTE DO SURTO DE DENGUE VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUA-CE, Vencedor: 01 MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 17 de FEVEREIRO de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMWNTO: Nº 01/2023-SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial torna público aos interessados o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDAS REFERENTES À CHAMADA PUBLICA nº 01/2023-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Habilitados E DECLARADOS CLASSIFICADOS: em primeiro lugar obedecendo aos critérios de prioridades os seguintes Produtores dos Grupos Informais, Grupos Formais e Fornecedor Individual: 1 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 005.429.263-85, para os itens 01, 02, 07, 08 e 19, com o valor global de R$ 19.739,14 (Dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos); 2 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIA CARLIANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 960.966.593-49, para os itens 07, 08, 19, 29 e 42, com o valor global de R$ 22.023,50 (Vinte dois mil e vinte três reais e cinquenta centavos); 3 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO CARLOS CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.627.643-51, para os itens 02, 07, 08 e 19, com o valor global de R$ 18.884,56 (Dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); 4 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LUCIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.300.693-75, para os itens 01, 07, 08, 24 e 29, com o valor global de R$ 25.175,18 (Vinte cinco mil cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos); 5 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 006.467.453-76, para os itens 02, 07, 08, 14, 24 e 29, com o valor global de R$ 27.610,40 (Vinte sete mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos); 6 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANA MARCIA DA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 058.861.903-50, para os itens 13, 23, 27, 30, 41 e 42, com o valor global de R$ 36.661,75 (Trinta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 7 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO IRALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 478.585.593-20, para os itens 02, 08 e 26, com o valor global de R$ 25.930,07 (Vinte cinco mil novecentos e trinta reais e sete centavos); 8 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.247.243-04, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 6.593,13 (Seis mil quinhentos e noventa e três reais e treze centavos); 9 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCO LINHARES DE BRITO, inscrito no CPF nº 000.869.883-01, para os itens 07, 08, 14, 29, 34, e 35, com o valor global de R$ 25.682,65 (Vinte cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); 10 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para o item 06, com o valor global de R$ 2.802,80 (Dois mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos); 11 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL EDVAR ABRAHÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.527.718-75, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 6.593,13 (Seis mil quinhentos e noventa e três reais e treze centavos); 12 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIANO EDIVANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 847.134.533-15, para os itens 15 e 16, com o valor global de R$ 6.006,77 (Seis mil e seis reais e setenta e sete centavos); 13 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL DANIEL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 814.400.303-91, para os itens 05, 11, 15, 16 e 18, com o valor global de R$ 17.901,99 (Dezessete mil novecentos e um reais e noventa e nove centavos); 14 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO ABRÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 937.429.673-04, para o item 07, com o valor global de R$ 17.904,72 (Dezessete mil novecentos e quatro reais e setenta dois centavos); 15 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF nº 073.570.583-60, para os itens 24, 28 e 42, com o valor global de R$ 35.743,60 (Trinta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); 16 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL EUDES CEZÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.234.093-77, para os itens 20, 26 e 31, com o valor global de R$ 32.519,41 (Trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos); 17 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 029.788.743-25, para os itens 24 e 42, com o valor global de R$ 38.268,70 (Trinta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); 18 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL BENEDITO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 063.714.303-51, para os itens 24 e 25, com o valor global de R$ 32.892,90 (Trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos); 19 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO ERISVALDO SILVA, inscrito no CPF nº 987.757.741-00, para os itens 24, 25, 28 e 42, com o valor global de R$ 33.287,22 (Trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte dois centavos); 20 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSIMAR CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.660.663-28, para os itens 01, 03, 07, 19 e 28, com o valor global de R$ 17.708,32 (Dezessete mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos); 21 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCO RUBENS AGUIAR CARVALHO, inscrito no CPF nº 035.043.253-80, para os itens 03, 05, 06, 15 e 16, com o valor global de R$ 14.444,12 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos); 22 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ MARIA DE OLIVERIA, inscrito no CPF nº 072.292.083-00, para os itens 03, 08, 12, 15, 16 e 29, com o valor global de R$ 32.605,21 (Trinta e dois mil seiscentos e cinco reais e vinte um centavos); 23 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCA PASSOS BORGES SILVA, inscrita no CPF nº 114.590.003-82, para os itens 04, 08 e 17, com o valor global de R$ 6.076,08 (Seis mil setenta e seis reais e oito centavos); 24 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL RONNYEL DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 075.545.993-80, para os itens 09, 38 e 40, com o valor global de R$ 18.830,94 (Dezoito mil oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); 25 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LUIS FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 967.679.363-91, para o item 33, com o valor global de R$ 24.515,09 (Vinte quatro mil quinhentos e quinze reais e nove centavos); 26 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 043.002.673-08, para o item 33, com o valor global de R$ 24.515,09 (Vinte quatro mil quinhentos e quinze reais e nove centavos); 27 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANA CARINA DA SILVA, inscrita no CPF nº 945.053.903-06, para o item 33, com o valor global de R$ 24.515,09 (Vinte quatro mil quinhentos e quinze reais e nove centavos); 28 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL EDILEUZA TAVARES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 025.689.083-86, para o item 33, com o valor global de R$ 24.515,09 (Vinte quatro mil quinhentos e quinze reais e nove centavos); 29 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL GLAUCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 004.441.313-02, para o item 33, com o valor global de R$ 24.515,09 (Vinte quatro mil quinhentos e quinze reais e nove centavos); 30 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 927.103.603-49, para o item 33, com o valor global de R$ 24.558,75 (Vinte quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); 31 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL RAIMUNDA MARIA DA SILVA SÁ, inscrita no CPF nº 781.127.373-04, para o item 12, com o valor global de R$ 25.152,00 (Vinte cinco mil cento e cinquenta e dois reais); 32 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ROBERTO DE SÁ BERENDONK, inscrito no CPF nº 917.861.343-49, para os itens 01, 03, 07, 08, 20, 25, 28 e 31, com o valor global de R$ 32.552,12 (Trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); 33 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FLAVIANO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 039.847.933-08, para os itens 07, 19, 20, 25 e 31, com o valor global de R$ 17.453,44 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); 34 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL SANDRO LUIS DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 034.691.203-23, para os itens 01, 03, 07, 19 e 25, com o valor global de R$ 19.467,60 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); 35 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 023.287.583-98, para os itens 03, 07, 19, 25 e 28, com o valor global de R$ 20.005,68 (Vinte mil cinco reais e sessenta e oito centavos); 36 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ DJALMA MOITA, inscrito no CPF nº 323.259.083-72, para os itens 07, 08 e 28, com o valor global de R$ 15.426,02 (Quinze mil quatrocentos e vinte seis reais e dois centavos); 37 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ LUCIANO BRAGA XAVIER, inscrito no CPF nº 663.720.463-34, para os itens 07, 08 e 26, com o valor global de R$ 15.715,98 (Quinze mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos); 38 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL REGINALDO CEZÁRIO DE PAULO, inscrito no CPF nº 951.523.773-49, para os itens 07, 13, 25 e 35, com o valor global de R$ 20.659,20 (Vinte mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); 39 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JULIO CESAR DIMAS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 955.283.773-15, para os itens 07, 09, 34, 35 e 40, com o valor global de R$ 9.078,02 (Nove mil setenta e oito reais e dois centavos); 40 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LEONAM SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.844.582-03, para o item 21, com o valor global de R$ 28.755,00 (Vinte oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais); 41 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MANOEL MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 186.398.013-04, para o item 21, com o valor global de R$ 28.755,00 (Vinte oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais); 42 Proponente: FORNECEDORA INDIVIDUAL VANESA MARIA DE BRITO DA SILVA, inscrita no CPF nº 858.934.123-20, para o item 12, com o valor global de R$ 37.728,00 (Trinta e sete mil setecentos e vinte oito reais); 43 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ nº 43.247.364/0001-83, para os itens 10 e 12, com o valor global de R$ 28.482,10 (Vinte oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos); 44 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, para os itens 36, 37 e 38, com o valor global de 197.984,00 (Cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais) e 45 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ nº 33.315.553/0001-92, para os itens 22 e 39, com o valor global de R$ 10.372,10 (Dez mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos). Onde, mediante o exposto consta na seguinte ata o item 12 (OVO CAIPIRA) como DESERTO. Ficam desde já intimados os fornecedores classificados em primeiro lugar a apresentarem as amostras, no local estabelecido, no máximo de até 03 (três) dias úteis dos respectivos produtos, conforme disposto no item 13 do anexo II do Edital. Realizado a analise das amostras será divulgado o resultado final e ficando aberto o prazo recursal. Presidente da Comissão Especial - Elandia de Aguiar Silva. Tianguá Ce, em 24 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06022301SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS .
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06022301SETAS. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-SETAS, cujo objeto é: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento do 3.1. O valor inicial contratado para o LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO, foi de R$ 185.542,00 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais); valor total acrescido R$ 47.531,00 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais), Valor Total REALINHADO R$ 233.073,00 (duzentos e trinta e três mil e setenta e três reais). 3.2. O valor inicial contratado para o LOTE 02 - COTA RESERVADA PAR ME, EPP E MEI, foi de R$ 6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais); valor total acrescido R$ 1.639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais), Valor Total REALINHADO R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais).

3.3. O valor global inicial para o contrato foi de R$ 191.940,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quarenta reais), o valor acrescido do realinhamento foi de R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil cento e setenta reais), o valor contrato somado ao valor realinhado perfaz a importância de R$ 241.110,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e dez reais).. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.0701.08.122.0007.2.058 Manut. Das Ativ. da Sec. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 07.0702.08.244.0148.2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 Material bem ou serv. p/distribuição gratuita. Recurso: Federal, Estadual e Próprio. Data da assinatura: 06/02/2023. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado à empresa R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06022301SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06022301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-SETAS.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07.0701.08.122.0007.2.058 Manut. Das Ativ. da Sec. do trabalho e assistência social - 07.0702.08.244.0148.2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 Material bem ou serv. p/distribuição gratuita. Recurso: Federal, Estadual e Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 191.940,00 (cento e noventa e um mil novecentos e quarenta reais)

Tianguá/CE, 06 de fevreiro de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10022307SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 10022307SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ODONTOLÓGICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP. Valor Total: R$ 26.512,65 (vinte e seis Mil e quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 10 301 0182 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO TIANGUÁ/CE, 10 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022302SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022302SESA resultante da Tomada de preços nº 02/2022-SESA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 Secretaria de Saúde; 10.331.0180.2.056 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 408.273,83 (quatrocentos e oito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta). PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N° 26.721.727/0001-51. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde. Tianguá - CE, 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17022303SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ..
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17022303SESA resultante da Tomada de preços nº 02/2022-SESA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 Secretaria de Saúde; 10.301.0068.1.006 Construção e Melhoria de Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 168.866,86 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta). PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N° 26.721.727/0001-51. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde. Tianguá - CE, 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17022307SESA/2023
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022307SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SESA, cujo objeto - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE. VENCEDOR: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.314.561/0006-30. Valor Total: R$ 598.000,00 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007.2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 Equipamento e Materiais Permanentes. Recurso Próprio. REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | Sidnei Vargas da Silva TIANGUÁ/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17022308SESA/2023
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022308SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SESA, cujo objeto - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE. VENCEDOR: FOCO COMERCIAL LICITAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.451.825/0001-72. Valor Total: R$ 266.000,0000 (duzentos e sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007.2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 Equipamento e Materiais Permanentes. Recurso Próprio. REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | BELKISIA PEREIRA SANTANA TIANGUÁ/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17022309SESA/2023
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17022309SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SESA, cujo objeto - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIVAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ - CE. VENCEDOR: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.951.836/0001-58. Valor Total: R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007.2.039 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 Equipamento e Materiais Permanentes. Recurso Próprio. REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | José Weder Basílio Rabelo TIANGUÁ/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23022301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23022301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 05/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA com o Valor de R$ 298.832,20 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 0602 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Recurso próprio -SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO TIANGUÁ/CE, 23 DE Fevereiro DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23022302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23022302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 05/2022-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,. VENCEDOR: FERNANDA MOREIRA SA ME com o Valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 0602 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Recurso próprio -SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO TIANGUÁ/CE, 23 DE Fevereiro DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 23022305SESA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 23022305SESA resultante da Concorrência Pública nº 01/2022-DIV e Ata de Registro de Preços Nº 28072201DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10.122.0007.2.039 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 07.699.728/0001-00. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde. Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2023.

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