OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 149.674,39(cento e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos)Tianguá-CE, 09 de Março de 2023

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA DO TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e DASY KAROLINE AVELINO DE CARVALHO, brasileira, solteira, residente no (a) rua Francisca Carla 35, zona urbana, do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 005.391.833-93, cadastrado(a) no RG sob Nº 2208559 SSP/PI. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de 2.843,55 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoa física – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 01/03/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor Manoel Damasceno Vasc. Neto, Professor, para Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de março de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 SSP/CE; e ANA CLAUDIA LIMA MAGALHÃES, brasileira, solteira, residente na rua Conselheiro João Lourenço, 465B, zona urbana, município de Tianguá-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 603.761.243-93, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098062489 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.843,55 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoa física – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 09/03/2023 a 15/05/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Elisete Carvalho Albuquerque, Professora, para Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 09 de março de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e FRANCISCA FERREIRA SOUZA DA SILVA, brasileira, solteira, residente na (a) Rua Josafa batista da Silva, bairro Rodoviaria, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 528.061.463-72, cadastrado (a) no RG sob Nº 20087138381 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.302,00 (Um mil trezentos e dois reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 1º Termo de contrato nº 70/2023, vigorará pelo prazo determinado iniciando-se em 06/03/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Ana Lucia Gomes de Sousa, ASG, para tratamento Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 06 de março de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e Cheiliane Nascimento da Costa, brasileira, casada, residente no (a) sitio Araticum, zona rural do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 046.957.303-16, cadastrado (a) no RG sob Nº 20072520420 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.302,00 (Um mil trezentos e dois reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas de Nº 090/2023, vigorará pelo prazo determinado de 03/03/2023 a 02/09/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora Maria Cristina da Conceição, ASG, que se encontra afastada por ocupar cargo de Coordenadora escolar, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 03 de março de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Taciana Saraiva Nascimento Albuquerque, brasileira, casado, residente na rua Jacinto Prado Portela, zona urbana, município de Tiangua-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 990.101.943-53, cadastrado(a) no RG sob Nº 98028054319 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.843,55 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 091/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 25/02/2023 a 30/06/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Regina Paula Ferreira Rabelo, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 25 de fevereiro de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; Dylean Keila Rodrigues Ferreira, brasileira, solteira, residente na rua doze de agosto, 420, zona urbana, município de Tiangua-Ce, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 067.955.493-99, cadastrado(a) no RG sob Nº 2009098059976 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSORA: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 23 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 2.843,55 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 092/2023, vigorará pelo prazo determinado pelo período de 07/03/2023 a 12/05/2023. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. Regina Paula Ferreira Rabelo, Professora, afastada de sua função por Licença Saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 07 de março de 2023.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação