Diário oficial

NÚMERO: 321/2023

Ano III - Número: CCCXXI de 13 de Março de 2023

13/03/2023 Publicações: 31 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2023-SEMED /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CP N° 01/2023-SEMED AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi julgado DEFERIDO, alterando a decisão inicial que declarou a empresa INABILITADA, tornando-a HABILITADA para a Concorrência Pública n° 01/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 15 de março de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 13 de março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 030201/2020-SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E POSSÍVEIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 030201/2020-SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E POSSÍVEIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. O presente termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Doze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007 2.039 Gestão e Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) Meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Alberto Mendes Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-Ce, 02 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202001-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202001-SEMED, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Vládia Moreira Nuns Barbosa.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNS BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202002-SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Finanças do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202002-SEFIN, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANA DA SILVA HOLANDA.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

LUCIANA DA SILVA HOLANDA

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202003-SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Administração do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202003-SEADM, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

NATÁLIA FÉLIX DA FROTASECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202004-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202004-SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202005-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202005-SESA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rejarley Vieira de Lima.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1102202006-SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 1102202006-SETAS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2020-SEADM, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

CONTRATADA: PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 11/02/2023 a 11/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Farias do Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emanuela de Aguiar Freitas.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2023.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ROSINEIDE LIMA CARDOSO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BAIXA GRANDE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJA localizada no município de Tianguá.
JOAO BATISTA PASSSOS DE MOURA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TUCUNS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ALTA VISTA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUZIA SALES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MELOZAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-TANGERINA localizada no município de Tianguá.
EDNALDO RUFINO ALVES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-TANGERINA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BANANA localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ALVES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BANANA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO HERCULANO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANDREA DA COSTA ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MIGUEL FERREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ALEGRE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E ALSA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DANIELE LIMA DE BRITO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E ALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARACOL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E ALSA, localizada no município de Tianguá.
FERNANDO LOPES RIBEIRO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E ALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACIMBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANY KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLHO DAGUA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
APARECIDA ALVES DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANA, localizada no município de Tianguá.
VALDI DIONISIO DE MENDONCA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TIMBAUBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FABIANA DA SILVA PASSOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PINDOGUABA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA -BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA FABIANA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA -BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) RUA AEROPORTO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
SHIRLEY MARQUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTA LUZIA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJÁ, localizada no município de Tianguá.
ROMILDO LUIZ DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJÁ, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MORADA NOVA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJÁ, localizada no município de Tianguá.
PAULO SIQUEIRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJÁ, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DESTERRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá
ANTONIO MARTINS LUCIANO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAMUJO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
REGILENE ALVES CARNEIRO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SAO VICENTE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISO DIACIZ TEODORO PEREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDA DA SILVA SUARES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1303/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
EDNALDO ALVES DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - BOVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOÃO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

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