SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2023-SETAS/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SETAS, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS –
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, Vencedor: 01 –
BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com VALOR TOTAL: 12.447,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais). 02 –
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com VALOR TOTAL: 12.447,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais) -. 03 –
FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO - ME / SHOPPING MED - VALOR TOTAL: 10.044,00 (dez mil quarenta e quatro reais) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá –
Ce, 17 de MARÇO de 2023, EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 02/2023-SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 02/2023-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor das empresas: 01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 9.148,25 (nove mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 02 EVOLUTION GRAFICA DIGITAL LTDA –
ME, R$ 145.981,19(cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) 03 GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA - R$ 32.274,50 (trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) 04 SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP - R$ 8.925,99 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). TOTAL R$ 196.329,93 (trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 02/2023-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 15 de MARÇO de 2023.Tianguá/CE, 15 de MARÇO de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03032301SETAS/2023
SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL).
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03032301SETAS, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 03/2022-SETAS.OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07.0701.08.122.0007.2.061 – Manut. Das Ativ. Da Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte dos recursos: Ordinários/Transferência de outros entes.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA – ME
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$ 266.287,50 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais cinquenta centavos)Tianguá-CE, 03 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032301SECULT/2023
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032301SECULT, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 19/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 01 13 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. VALOR GLOBAL: R$ 13.836,05 (treze mil oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2023.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08032301SICOMDEE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. A Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 08032301SICOMDEE, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 09122202-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 287.304,30 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quatro reais e trinta centavos). Dotações: 15.1501.23.691.0441.2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI, Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá –
CE, 08 de março de 2023.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08032302SICOMDEE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. A Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 08032302SICOMDEE, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 07122201-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. VALOR GLOBAL: R$ 438.887,10 (quatrocentos e trinta e oitenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Dotações: 15.1501.23.691.0441.2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Signatários: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI, Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e o Senhor EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO - E.C. PRODUÇÕES LTDA. Tianguá –
CE, 08 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 10032301SECULT/2023
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 10032301SECULT, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 19/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 01 13 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: AGILIZA LOCACOES E EVENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCAS PASSOS DE CARVALHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais). Tianguá-CE, 10 de MARÇO de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14032301SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE CULTURA. A secretaria de Cultura do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 14032301SECULT, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 09122202-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.001.388,40 (um milhão, cento e um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotações: 12.1201.13.122.0007.2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; 12.1201.13.392.0147.2.097 –
Promover as festividades tradicionais do calendário cultural do município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária Municipal de Cultura e o Senhor Francisco Donato Pereira Fontenele - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá –
CE, 14 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 14032302SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE CULTURA. A secretaria de Cultura do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 14032302SECULT, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 07122201-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.044,45 (um milhão cinquenta e três mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Dotações: 12.1201.13.122.0007.2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; 12.1201.13.392.0147.2.097 –
Promover as festividades tradicionais do calendário cultural do município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/12/2022 a 31/12/2022. Signatários: Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária Municipal de Cultura e o Senhor EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO - E.C. PRODUÇÕES LTDA. Tianguá –
CE, 14 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17032304SEUMA/2023
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17032304SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 19/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14 01. 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA –
ME. ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. VALOR GLOBAL: R$ 3.552,90 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20032301SETAS/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023-SETAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ASSINA PELO CONTRATADO: FELIPE BEZERRA LOPES
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$ 39.759,00 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais).Tianguá-CE, 20 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20032302SETAS/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032302SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023-SETAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$ 12.447,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais)Tianguá-CE, 20 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20032303SETAS/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032303SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023-SETAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A RESIDENCIA INCLUSIVA E CELULARES PARA OS DEMAIS EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE (CREAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA) E IGD, NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO - ME / SHOPPING MED
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO LIMA DA SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$ 10.044,00 (dez mil quarenta e quatro reais)Tianguá-CE, 20 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20032304SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032304SEMED, resultante da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 12 365 0221 2.035 –
Gestão e Manutenção do ensino infantil –
CRECHE FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 –
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: FEDERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ DE OLIVEIRA SENNA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 1.738.818,21 (Um milhão setecentos e trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e vinte um centavos). Tianguá-CE, 20 de MARÇO de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20032305SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20032305SEMED, resultante da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0503 12 361 0221 2.033 –
Desenvolvimento do Ensino Fundamental. FUNDEB 30 %; 0503 12 365 0221 2.036 –
Gestão e Manutenção do ensino infantil –
Pré Escolar FUNDEB; 0503 12 366 0221 2.037 –
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos –
EJA FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 –
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: FEDERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA CICERA SÁ CARVALHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL R$ 3.367.454,60 (Três milhões trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), Tianguá-CE, 20 de MARÇO de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 64/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 20 de março de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=286 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 65/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE APARELHO DECIBELIMETRO DIGITAL, NO INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE APARELHO DECIBELIMETRO DIGITAL, NO INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Visando a formação de orçamento estimado. Tianguá-CE, 20 de março de 2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=287 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
AURENICE LIMA DE MENEZESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA IVANILDA SILVA GOMESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO HERCULANO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
PAULO DE TASSO ALVES DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO HERCULANO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
DELMIRO JOSE DE SOUZATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GADO BRAVO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MILTON DA FROTA ALVESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
REJANE DA SILVA SOUSATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAMUJO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
BENEDITA MARIA RODRIGUESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CANASTRA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOSTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) DISTRITO SANTA LUZIA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO PAULO FROTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO HELIO DA COSTA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO BOM JESUS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
CARLOS RODRIGUES DE SATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTÃO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRA DE CIMA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
RITA ANTONIA FROTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO HONORIO DE SOUZATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
MANOEL FRANCISCO DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA- MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOM JESUS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIZ CARLOS SANTOS LIMATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA MARIA DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LIMA DA COSTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2003/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
PAULO FROTA ARAUJOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 51/2023
ERRATA: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 51 2023 PUBLICADA DIA 17 DE MARÇO E NO MOMENTO PUBLICADA E CORRETA A PORTARIA DE Nº 51/2023, FICANDO ALTERADA DA FORMA QUE AGORA SE LÊ.
PORTARIA Nº 51/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023. EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei nº 337/2002 de 11 de novembro de 2002. RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar a Sra. CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO, portadora do CPF de nº 025.541.743-85 das funções do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de março de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 52/2023
ERRATA: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 51 2023 PUBLICADA DIA 17 DE MARÇO E NO MOMENTO PUBLICADA E CORRETA A PORTARIA DE Nº 51/2023, FICANDO ALTERADA DA FORMA QUE AGORA SE LÊ.
PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei nº 337/2002 de 11 de novembro de 2002. RESOLVE:
Art. 1°. 'b0. Nomear o Sr. IGOR SARAIVA COSTA, portador do RG de nº 20072630595 SSP CE e do CPF de nº 047.608.093-25 para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 17 de março de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
