Diário oficial

NÚMERO: 330/2023

Ano III - Número: CCCXXX de 28 de Março de 2023

28/03/2023 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 02/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 02/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 02/2023-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (NA LOCALIDADE DAS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 27 de Março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 05/2023-SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 05/2023-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. em favor da empresa: 01 INOVE EDUCACIONAL EIRELI INOVE EDUCACIONAL - TOTAL GLOBAL: R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 05/2023-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 21 de MARÇO de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 031802-SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS – BAIRRO CANDIDO XAVIER(ANTIGO BAIRRO FRECHEIRAS).
A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao contrato N° 031802-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03.18.01/2019-SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS BAIRRO CANDIDO XAVIER(ANTIGO BAIRRO FRECHEIRAS) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: MARIA HELENA DA SILVA. VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato passará de R$ 1.442,21 (um mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) para R$ 1.495,94 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 02. 10 301 0181 2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde PORTARIA N° 837, DE 12 DE ABRIL DE 2022 33.90.36.00- outros serviços de terceiro pessoa física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HELENA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá/CE, 28 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 21032301SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS.
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 21032301SEMED, resultante da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0503 12 361 0007 2.033 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: FEDERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI INOVE EDUCACIONAL ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL R$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), Tianguá-CE, 21 de MARÇO de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28032301ASTT/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28032301ASTT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2023-ASTT, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REVISÃO SEMAFÓRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. VENCEDOR: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME: VALOR TOTAL: R$ 150.894,38 (Cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 28 DE março DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO Localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO CUNHA BATISTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA CHUCHU IRRIGADO Localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA – CHUCHU IRRIGADO Localizada no município de Tianguá.
MARIA CORDEIRO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA CHUCHU IRRIGADO Localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – BANANA IRRIGADO Localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA BATISTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA BANANA IRRIGADO Localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - LIMÃO, localizada no município de Tianguá.
VALMIR SANTOS DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - LIMÃO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIOAREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJAZEIRO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
LILIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJAZEIRO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
SANTANA CARDOSO DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO SILVA DE HOLANDA FILHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA DE CIMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
IARLEY ARAUJO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ITAPERACEMA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ITAGUARUNA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JOAO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ITAGUARUNA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA RAFAELA CARNEIRO DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GAMILEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2803/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS localizada no município de Tianguá.
MARIA STELA CENTURION

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LIMÃO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

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