Diário oficial

NÚMERO: 333/2023

Ano III - Número: CCCXXXIII de 31 de Março de 2023

31/03/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 01/2023-SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 01/2023-SETAS. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 01/2023-SETAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO MUNICIPAL ESPAÇO VIDA. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 30 de março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2023-SESA /2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO FORUM DES. VALTER NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme Termo de Ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2023-SESA a seguir: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO FORUM DES. VALTER NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FÓRUM, VINCULADA A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CÉZAR, inscrita no CPF n° 528.049.843-20, no valor Global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) sendo um valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), conforme laudo de avaliação pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação e ratificada pelo Secretário de Saúde do município de Tianguá-CE, conforme (Termo de Ratificação), REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde, em 31 de MARÇO de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ANULAÇÃO: 09/2022-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022-SEINFRA. A prefeitura Municipal de Tianguá, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informa que o Processo Licitatório, modalidade Tomada de preços, tipo Menor Preço, concernente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Av. Moises Moita, 785 Nenê Plácido CEP: 62.327-335. Tianguá-CE, 31 de março de 2023. Jairo Mário Alves Penha JuniorControlador do Município de Tianguá.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032301SEJUV/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032301SEJUV, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-DIV.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 122 0007 2.087 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL R$ 1.057.960,00 (um milhão cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais)Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2023.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032302PROJUR/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032302PROJUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-DIV.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

10 01. 04 091 0042 2.085 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA

VALOR GLOBAL R$ 147.420,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais)Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2023.

LEANDRO LIMA VALENCIA

Procurador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17032301SEUMA/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16032301SEUMA. AD01/2023-SEUMA, CUJO OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Rua Zeferino Ferreira, 515, bairro Cruzeiro, Tianguá - CE CNPJ: 42.875.326/0001-02, Sr. FELIPE BEZERRA LOPES - CPF: 603.750.103-35, bezerracomercioservi@gmail.com (88) 9609-0744. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 18 122 0007 2.102 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - FELIPE BEZERRA LOPES - BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. TIANGUÁ CE, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17032302SEUMA/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16032307SEUMA. AD01/2023-SEUMA, CUJO OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA | CNPJ: 36.039.457/0001-57. VALOR: R$ 3.134,00 (três mil cento e trinta e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 18 122 0007 2.102 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO - GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA. TIANGUÁ CE, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17032303SEUMA/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16032303SEUMA. AD01/2023-SEUMA, CUJO OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA | CNPJ: 36.039.457/0001-57. VALOR: R$ 1.158,50 (um mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1401 18 122 0007 2.102 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. VIGÊNCIA 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - FELIPE BEZERRA LOPES - EDITORA EXITO LTDA GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA. TIANGUÁ CE, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17032309SICOMDEE/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
A Secretaria de INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17032309SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-DIV. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15 15. 23 691 0441 2.108 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P. Jurídica - Recurso: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 113.060,00 (cento e treze mil e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ENGLER. ASSINA PELO CONTRATANTE: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI. Tianguá-CE, 17 de MARÇO de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 76/2023
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- ASTT E DEMUTRAN-ASTT.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-ASTT. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=297 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 77/2023
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=298 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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