SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05042303SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. A Secretaria de SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 05042303SEJUV, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–DIV e Ata de Registro de Preços n º 09122202-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 105.065,60 (cento e cinco mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotações: 1101. 04 122 0007 2.087 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, Secretária Municipal de Juventude Esporte e Lazer e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá – CE, 05 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05042304SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. A Secretaria de SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 05042304SEJUV, PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–DIV e Ata de Registro de Preços n º 07122201-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. VALOR GLOBAL: R$ 337.716,05 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais e cinco centavos). Dotações: 1101. 04 122 0007 2.087 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Signatários: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, Secretária Municipal de Juventude Esporte e Lazer e o Senhor EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO - E.C. PRODUÇÕES LTDA. Tianguá – CE, 05 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 09112210SEINFRA/2023
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09112210SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP04/2022-SEINFRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E REPAROS NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES NO PROJETO BÁSICO, através da secretaria municipal de Infraestrutura e a empresa W M CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ: 46.694.884/0001-22, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 22 de março de 2023 até 19 de julho de 2023, conforme demanda dos serviços. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura / Victor Wellington Pinheiro da Silva do Carmo, representante da empresa W M CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA - ME. Tianguá-CE, 22 de Março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 16022301SEJUV/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16022301SEJUV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2023-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOR DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. VENCEDOR: CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA: VALOR GLOBAL: R$ 1.757.196,12 (Um milhão e setecentos e cinquenta e sete mil e cento e noventa e seis reais e doze centavos) – MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA- Secretária de Juventude, Esporte e Lazer (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28032304SICOMDEE/2023
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28032304SICOMDEE, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 19/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15.1501.23.691.0441.2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME. ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI. VALOR GLOBAL R$ 55.709,65 (cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Tianguá-CE, 28 de MARÇO de 2023. MONIQUE RODRIGUES BRONDANI - Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29032301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29032301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 01/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica – FME; 05.03 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 – Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica – FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 2.035.488,36 (dois milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 31 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29032304SEUMA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29032304SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2022-DIV/SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá-CE, 29 de ABRIL de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 80/2023
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIR E MATERIAIS COMO: COPO (DESCARTÁVEIS E VIDROS), GUARDANAPOS, LOUÇAS E TALHERES, ETC, NOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá-CE., 10/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=301 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 81/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá – CE., 10/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=302 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 82/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-CE., 10/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=303 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 83/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ASTT.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ASTT. Tianguá-Ce., 10/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=304 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04111.2022/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 04111.2022. Imputado: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04. O Procurador Geral de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do Relatório Final nº 05/2023, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, DECIDIU, nos autos do processo nº 04111.2022, nos seguintes termos: “Portanto, em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser aplicada a multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, o qual possui o valor de R$900,00 (novecentos reais), conforme está previsto na cláusula 9.1.1, item III, do contrato de n°20012211-SESA, totalizando o valor de multa em R$ 90,00 (noventa reais).”. Tianguá, 27 de março de 2023.
LEANDRO LIMA VALÊNCIAProcurador Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 04112.2022/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 04112.2022. Imputado: : ADS Queiroz - EPP, CNPJ nº 34.590.793/0001-68. O Procurador Geral de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do Relatório Final nº 02/2023, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, DECIDIU, nos autos do processo nº 04112.2022, nos seguintes termos: “Portanto, em razão da proporcionalidade ao dano decorrente da infração contratual, deve ser aplicada a multa de 01% (um por cento) sobre o valor contratado de R$43.985,25 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme está previsto na cláusula 9.1.1, item IV, subitem ‘b’, do contrato de n°12072102SEFIN. Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis”. Tianguá, 15 de fevereiro de 2023.
LEANDRO LIMA VALÊNCIAProcurador Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 14101-2022.2022/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 14101-2022.2022. Imputado: Profissa Distribuidora EIRELI - ME, CNPJ nº 20.365.863/0001-70. O Procurador Geral de Tianguá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do Relatório Final nº 04/2023, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, DECIDIU, nos autos do processo nº 14101-2022.2022, nos seguintes termos: “(...) Portanto, em razão da proporcionalidade ao dano decorrente da infração contratual, deve ser aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado de R$4.071,90 (quatro mil e setenta e um reais e noventa centavos), conforme está previsto na cláusula 9.1.1, item I, subitem ‘b’, do contrato de n°06012206SEFIN. Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis”. Tianguá, 23 de fevereiro de 2023.
LEANDRO LIMA VALÊNCIAProcurador Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 31101.2022/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 31101.2022. Imputado: Silvio César S. Souza - ME, CNPJ nº 13.859.826/0001-52. O Procurador Geral de Tianguá, Estado do \\Relatório Final nº 03/2023, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, DECIDIU, nos autos do processo nº 31101.2022, nos seguintes termos: “(...) retifico que o contrato de n°28012206SEMED possui valor global de R$39.352,18 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), portanto, deve ser aplicada a multa no percentual de 05% (cinco por cento) sobre o valor contratado supracitado, conforme previsão contratual da cláusula 9.1.1, item IV, subitem ‘b’. Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis”. Tianguá, 15 de fevereiro de 2023.
LEANDRO LIMA VALÊNCIAProcurador Geral do Município
