Prefeitura de Tianguá

GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1559/2023

Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.

LEI Nº 1559/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO V

CARGOS EFETIVOS

CARGOSÍMBOLOQUANTIDADE VENCIMENTOANALISTA DE CONTROLE INTERNOCCC-II01R$ 6.500,00MOTORISTACCC-III03R$ 2.200,00AGENTE LEGISLATIVOCCC-III06R$ 2.200,00PORTEIROCCC-IV01R$ 1.600,00AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCCC-IV04R$ 1.600,00PROCURADOR LEGISLATIVOCCC-II02R$ 8.100,00TOTAL-----------------------17-----------------------

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGOSÍMBOLOQUANTIDADEVENCIMENTOPROCURADOR LEGISLATIVOCCC-II01R$ 8.100,00

DIRETOR FINANCEIROCCC-I01R$ 4.000,00DIRETOR LEGISLATIVOCCC-I01R$ 3.500,00 DIRETOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIACCC-II01R$ 3.500,00SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIACCC-II01R$ 3.150,00CHEFE DE GABINETECCC-II15R$ 2.400,00CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRASCCC-II01R$ 2.100,00CHEFE DE TRANSPORTECCC-II01R$ 1.680,00

COORDENADOR DE CONTROLE INTERNOCCC-III01R$ 2.100,00RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADOCCC-IV01R$ 1.680,00

ASSESSOR PARLAMENTARCCC-IV30R$ 1.600,00TOTAL DE VAGAS-----------------------54-----------------------

ESTAGIÁRIOS

CARGOVAGASESTAGIÁRIO02R$ 1.302,00

FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)

FUNÇÃOSIMBOLOGIAQUANTIDADEVANTAGEMDIRETOR DO ARQUIVOFG-101R$ 700,00RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIOFG-101R$ 700,00GESTOR DE NÚCLEO DE INFORMÁTICAFG-101R$ 700,00RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIAFG-101R$ 700,00CHEFE DA LIMPEZAFG-001R$ 400,00Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 11 de abril de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 04/2023-SESA/2023

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS.

O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº DP 04/2023-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS NORMATIVAS RELATIVAS À MATÉRIA; Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS: DOPPLER VENOSO DE MMII; TERMOABLAÇÃO BILATERAL; E ESPUMA DENSA EM SAFENA BILATERAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 1239-36.2018.8.06.0173, QUE TRAMITA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecidos: VS – SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita CNPJ: 19.309.510/0001-73. VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.040 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. – Saúde; Transferência SUS Bloco de manutenção. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, conforme Declaração de Dispensa e Ratificação emitida pelo Secretário de Saúde, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 12 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 06/2023-SESA/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2023-SESA, ID 996802, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 26/04/2023. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/04/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09032303SETAS/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09032303SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 131.165,57 (cento e trinta e um mil centos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 09 de Março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12042301SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12042301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 03. 12 365 0221 2.036 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar – FUNDEB - 05 03. 12 366 0221 2.037 Gestão e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA – FUNDEB - 12 361 0007 2.015 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 12 361 0221 2.021 Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME - 12 365 0221 2.035 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais)Tianguá-CE, 12 de ABRIL de 2023

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12042302SEMED/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12042302SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 14/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE

ASSINA PELO CONTRATADO: Jonny Shalon Queiroz Provoste

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 365.577,45 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 12 de ABRIL de 2023

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 16112201SEMED/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112201SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de março de 2023 até 15 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 17 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 16112202SEMED/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de fevereiro de 2023 até 18 de abril de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 24032301SETAS/2023

SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24032301SETAS, resultante da Tomada de Preços nº 01/2022-SETAS. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Dotações Orçamentárias: 0701.08.122.0007.2.058 – Manutenção das atividades da secretaria do trabalho e assistência social. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Valor global: R$ 366.558,27 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Assina pela contratada: Alexandre Cardoso Brandão. Assina pela contratante: Emanuela de Aguiar Freitas. Tianguá - CE, 24 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 0104202001-SEMED/2023

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO DESUSO DE MATERIAL PERMANENTE.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato N° 0104202001-SEMED, decorrente da Dispensa de Licitação N° 08/2020 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO DESUSO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: ANTÔNIO WERTON E VASCONCELOS NOGUEIRA. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 01 de abril de 2023 até 01 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0501.12.361.0007-2.015 – Gestão e Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. ASSINA PELO LOCADOR: VALDECY SANTOS DE ABREU. ASSINA PELA LOCATÁRIA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, 31 de março de 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

NÚMERO: 338/2023

Ano III - Número: CCCXXXVIII de 12 de Abril de 2023

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