SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 02/2023-SEINFRA /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (NA LOCALIDADE DAS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL).
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TP 02/2023-SEINFRA –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 02/2023-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (NA LOCALIDADE DAS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL). LICITANTE INABILITADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1.1, 4.1.4.b.1.3, 4.1.4.b.1.5, 4.1.4.c.1.1, 4.1.4.c.1.2, 4.1.4.c.1.3 e 4.1.4.c.1.5. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “
a”
da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 13 de abril de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 4072204SEUMA/2023
Aquisição de um veículo utilitário 0 km, adaptado para unidade móvel de esterilização de animais (CASTRAMÓVEL).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072204SEUMA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-SEUMA - OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário 0 km, adaptado para unidade móvel de esterilização de animais (CASTRAMÓVEL), com todos os equipamentos especificados e exigidos pelo CONTRAN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá –
CE. CONTRATADO: LARYS TRAILERS UNIDADES MOVEIS E AFINS LTDA - ME. ASSINA PELO CONTRATADA: LARISSA AMARAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SR. JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 31/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11042301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11042301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 03/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. CONTRATADA: M. N. ARAÚJO GAS–
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.586.641/0001-23. Valor Total: R$ 1.918,91 (um mil novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 –
Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL NILSON ARAÚJO e REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE |–
TIANGUÁ/CE, 11 DE ABRIL DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 0603202001-SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VALPARAÍSO.
A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao contrato N° 0603202001-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 05/2020 - SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VALPARAÍSO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE SAÚDE. Locatário (a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALPARAÍSO, VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602.10.301.0181-2.046 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1214000000. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Secretário de Saúde –
Rejarley Vieira de Lima e Benedito Salvino da Silva –
Responsável legal da Associação. Tianguá/CE, 06 de Março de 2023.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 84/2023
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- ASTT E DEMUTRAN-ASTT.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-ASTT. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=305 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 85/2023
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’
S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=306 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 86/2023
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE SISTEMA DE FILMAGEM PARA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE SISTEMA DE FILMAGEM PARA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Tianguá-Ce., 12/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=307 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 87/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NOS ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-Ce., 13/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=3 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 59/2023
EXONERAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 59/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.EXONERAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002 de 11/11/2002, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar NATÁLIA FÉLIX DA FROTA, portadora do RG Nº: 2002028166, CPF: 025.076.343-59, das funções do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município;
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 12 de abril de 2023.
Luiz Menezes de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 60/2023
DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR PROVISORIAMENTE a Sra. MONIQUE RODRIGUES BRONDANI, SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO cadastrada no CPF sob nº 010.009.163-67, portadora do RG Nº 2006028054822 SSP-CE, para acumular a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município, considerando a exoneração do Sr. NATÁLIA FÉLIX DA FROTA, portadora do RG Nº: 2002028166, CPF: 025.076.343-59, ocorrida através da Portaria nº 59/2023 de 12/04//2023.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de abril de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 61/2023
EXONERAR FISCAL DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 61/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.EXONERAR FISCAL DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1105/2018, de 27/08/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FLÁVIA LINO DA SILVA, portadora do RG N°: 2007991485-8 SSP/CE, CPF: 070.283.723-75, das funções do cargo de FISCAL da Secretaria do Meio Ambiente, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de abril de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
