SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12042301SESA/2023
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS: DOPPLER VENOSO DE MMII; TERMOABLAÇÃO BILATERAL; E ESPUMA DENSA EM SAFENA BILATERAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12042301SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA VS – SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.309.510/0001-73. DISPENSA DE LICITAÇÃO DP04/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS: DOPPLER VENOSO DE MMII; TERMOABLAÇÃO BILATERAL; E ESPUMA DENSA EM SAFENA BILATERAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 1239-36.2018.8.06.0173, QUE TRAMITA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.040 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. – Saúde; Transferência SUS Bloco de manutenção. VALOR TOTAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA E VILSON SOVIO OLIVEIRA DE MACEDO. DATA DO CONTRATO: 12 de abril de 2023.