Diário oficial

NÚMERO: 343/2023

Ano III - Número: CCCXLIII de 20 de Abril de 2023

20/04/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 01/2023-SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO.
Eu, Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2023-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Favorecido (a): DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.710.362/0001-02, representante exclusiva da Banda Mastruz com Leite. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.097 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serv. de tec. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Tianguá/CE, 19 abril de 2023. Maria Imaculada Fernandes Sá - SECRETÁRIA DE CULTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 02/2023-SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
Eu, Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 02/2023-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Favorecido (a): ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.415.957/0001-34, representante exclusiva do artista ZÉ VAQUEIRO. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.097 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 outros serv. de tec. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Tianguá/CE, 20 abril de 2023. Maria Imaculada Fernandes Sá - SECRETÁRIA DE CULTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 14102101SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14102101SESA, resultante da Dispensa de Licitação No 14/2021 - SESA, que versa sobre a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, celebrado entre o município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o responsável legal do imóvel - locador (a). DA ALTERAÇÃO: Onde se lê: LOCADOR(A): MARIA LUCILENIA DE VASCONCELOS FERNANDES, inscrito no CPF N° 070.836.533-72, (PROPRIETÁRIA). Leia-se: LOCADOR(A): MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF N° 547.937.263-72, (PROPRIETÁRIA). Rejarley Vieira de Lima - Secretário de Saúde / MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS. Tianguá-Ce, 04 de abril de 2023.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 19042301PGM/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 19042301PGM

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 01/2023-PGM

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA: A.A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ: 19.622.023/0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021. 10.1001.04.091.0042.2.085 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 Serv. de Tecnologia informação / comunicação Pessoa Jurídica recurso próprio.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALÊNCIA

ASSINA PELA CONTRATADA: ALEFF AMARO FRAGOSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1403202302-PGM/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Procuradoria Geral do Município de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403202302-PGM, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-PGM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa A.A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ: 19.622.023/0001-66. Sócio/Diretor: Aleff Amaro Fragoso, inscrito no CPF: 051.897.373-57, cujo valor global é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Leandro Lima Valência. Tianguá/CE, 19 de abril de 2023. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 92/2023
AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO .
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., Tianguá-Ce., 19/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=315 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 93/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ÓRGÃOS PERTENCENTES A MESMA., Tianguá-Ce., 19/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=316 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 94/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICO A SER CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, JUNTO A EMPRESAS COM EXPERTISE EM SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, Tianguá-Ce., 20/04/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=317 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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